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23 de janeiro de 2018
Decreto nº 6.927 de 06 de Agosto de 2009

Decreto 6927/09

Decreto nº 6.927 de 06 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.

Inteiro Teor. : 10397142920168260053 SP 1039714-29.2016.8.26.0053

ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927, de 2009)(Vide Decreto 6.525, de 2008)(Vide Decreto 6.927, de 20089)(Vide... Decreto 7.782, de 2012)(Vide Decreto 8.064, de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara... base mensal prevista para a caderneta de poupança, conforme disciplina ...

Inteiro Teor. : 42693120108260326 SP 0004269-31.2010.8.26.0326

-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide Decreto 6.525... , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). TRIBUNAL... a caderneta de poupança, conforme disciplina a Lei 11.960 /09 (porqu...

Inteiro Teor. : 10183518320168260053 SP 1018351-83.2016.8.26.0053

por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927, de 2009)(Vide Decreto 6.525, de 2008)(Vide Decreto 6.927..., de 20089)(Vide Decreto 7.782, de 2012)(Vide Decreto 8.064, de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo... a caderneta de poupança, conforme disciplina a Lei 11.960/09 (porque ...

Inteiro Teor. : 131304420138260053 SP 0013130-44.2013.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000802206 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 116392320128260510 SP 0011639-23.2012.8.26.0510

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000802161 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0011639-23.2012.8.26.0510, da

Inteiro Teor. : 6615120138260348 SP 0000661-51.2013.8.26.0348

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000801600 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 10129206820168260053 SP 1012920-68.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730398 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 30035798620138260150 SP 3003579-86.2013.8.26.0150

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730975 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 10183111820158260577 SP 1018311-18.2015.8.26.0577

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730394 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1018311-18.2015.8.26.0577, da

Inteiro Teor. : 10537342520168260053 SP 1053734-25.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730632 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

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