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21 de julho de 2017
Decreto nº 6.927 de 06 de Agosto de 2009

Decreto 6927/09

Decreto nº 6.927 de 06 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.

Andamento do Processo n. 0005874-59.2014.403.6109 - 05/07/2017 do TRF-3

0005874-59.2014.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002458-25.2010.403.6109) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 2807 - ANDREA DE SOUZA AGUIAR) X MARIA TEREZINHA LIMA

Pg. 120. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/07/2017

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIOO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ofereceu os presentes Embargos à Execução, emapenso aos autos da Ação Ordinária n.º 0002515-09.2011.403.6109, objetivando o

Inteiro Teor. Apelação: APL 10321310720158260577 SP 1032131-07.2015.8.26.0577

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498751 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1032131-07.2015.8.26.0577, da

Inteiro Teor. Apelação: APL 10179488520148260053 SP 1017948-85.2014.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498745 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10261568320148260562 SP 1026156-83.2014.8.26.0562

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498749 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. Apelação: APL 10077097020168260564 SP 1007709-70.2016.8.26.0564

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498719 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. Apelação: APL 10083646620148260320 SP 1008364-66.2014.8.26.0320

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498720 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1008364-66.2014.8.26.0320, da

Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10001992920158260309 SP 1000199-29.2015.8.26.0309

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498716 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. Apelação: APL 10095282320168260344 SP 1009528-23.2016.8.26.0344

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498721 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1009528-23.2016.8.26.0344, da

Inteiro Teor. Apelação: APL 10070123520138260053 SP 1007012-35.2013.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000498718 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

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