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27 de fevereiro de 2017
Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009 de São Paulo

Decreto 54682/09, São Paulo

Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017 Sueli Luiza Santos Ueki RG... 17h30 Local: Diretoria de Ensino Leste 2 Endereço: RuaMohamad Ibrahim Saleh, 979 – São Miguel Paulista – São Paulo... com Agente Educacional, da Casa do Governador Mario Covas – Secretaria da Penitenciá...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, a concessão de 120 dias de Licença Maternidade: A Mariane... com o Certidão de Nascimento. com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

/1997. Concedendo: de acordo com a Lei Complementar 1.093/2009 e Decreto 54.682/2009, 120 dias de Licença Maternidade...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017 EE LUIS DA CAMARA CASCUDO Ato... 14.132.556-2, PEB II – SQC-II-QM exerce cargo de Técnico em Sistemas de Saneame...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017 EM Edith dos Santos e EM Portal... Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira, da Prefeitura Municipal de São Paulo, A...

Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

, RG 40.473.659-2, PEB II, SQF-I, contratada nos termos da LC 1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009...Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017 gozo de 15 dias de licença... de 12/01/08 a 09/01/13, certidão 038/13-DERO - PULP 337/02-DERO. Portaria do Dirigente R...

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:...Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017 Decisão: Acumulação Legal. EE... ao período de 09-06-2004 a 07-06-2009, Certidão 048/2012 e PULP ...

Pg. 63. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

do Decreto 54.682/09 e LC. 1093/09, na EE Alberto Andaló, em SJRPreto. Acumulação Legal. Da EE Profª. Aurea de Oliveira... nos termos do Decreto 54.682/09 e LC. 1093/09, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Da EE Prof. Justino Jerry Faria...Pg. 63. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

/2009, artigo 14, parágrafo único, do Decreto 54.682/2009, expede a presente Portaria, a pedido e a partir de 13-02-2017... pelo Decreto 52.833/2008, nos termos do item I, do artigo 8º da LC 1.093/2009, artigo 14, parágrafo único, do Decreto 54.682...Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 80. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

do artigo 1º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo..., regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, estarão vinculados...Pg. 80. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 1981. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

, por força de previsão legal no inciso II do artigo 17 do Decreto 54.682/2009, segundo o qual “o pagamento de férias...Pg. 1981. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017... na petição inicial. Aduziu que com relação ao 13º salário, a autora recebeu a ve...

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