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22 de setembro de 2017
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 977. Patentes. Revista da Propriedade Industrial RPI de 12/09/2017

(45) 04/04/2017 (73) LUPATECH S.A. (BR/RS) A fim de atender as outras duas transferências, requeridas através das petições nº 870170000994 de 05/01/2017 e 870170033920 de 22/05/2017, é necessário que

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/09/2017

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações . GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria n 2.690, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2017,

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2017

EDITAL N 1/2018 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar - Mestrado Profissional (PPGSTEH) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da

Pg. 988. Patentes. Revista da Propriedade Industrial RPI de 29/08/2017

Código 25.3 - Transferência em Exigência Exigência referente ao pedido de transferência requerida. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da exigência formulada, sob pena de

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2017

Paraguai: DA5 - O cultivo foi submetido à inspeção oficial antes da colheita e não foi detectado Heterodera glycines. ou DA15 - O envio se encontra livre de Heterodera glycines, de acordo com o

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04/2017 Processo Nº. 23068.005737/2012-81. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n° 1007/2013, que entre si celebram: UNIVERSIDADE FEDERAL

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC): PC 2685620131

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 026.856/2013-1 GRUPO II – CLASSE IV – PLENÁRIO TC 026.856/2013-1 Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2012 Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus

Andamento do Processo n. 0001700-76.2016.4.03.6322 - 15/08/2017 do TRF-3

0001700-76.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6322006376 AUTOR: MARIA LUCIDALVA DONARIA ALVES DOS SANTOS (SP324036 - LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES, SP366565 -

Pg. 688. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/08/2017

02.06.2016. Segundo a embargante, os documentos que instruíram a ação, em especial o comprovante de agendamento, demonstram que a DER foi em 10.05.2016, pleiteando, desse modo, que o réu seja

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2017

agosto de 2018. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 09 de agosto de 2017. Espécie:

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