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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Inciso XVI do Artigo 19 do Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Art. 19, inc. XVI do Decreto 6944/09

Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal e do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 82.671.885,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Art. 19. Deverão constar do edital de abertura de inscrições, no mínimo, as seguintes informações:

XVI - informação de que haverá gravação em caso de prova oral ou defesa de memorial;

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2017

14.1.12 O candidato é responsável pela conferência dos seus dados pessoais constantes no cartão resposta, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade, número do CPF,

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2017

15.6 Da Prova de Desempenho Didático 15.6.1 A Prova de Desempenho Didático (aula) destina-se a avaliar o candidato quanto ao domínio da área de conhecimento e à adequação da sua abordagem

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2017

7.1.19. O pedido de vista de prova deverá ser entregue no dia 29 de novembro de 2017, no campus para o qual o candidato concorre, conforme os locais e endereços indicados no item 3.1.1. 7.1.20. A

Pg. 269. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/08/2017

Não cabe ao Judiciário, em matéria de concurso público, interferir no critério de formulação e avaliação de provas. Sua atuação está limitada ao exame da legalidade do procedimento administrativo e

Pg. 278. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2016

MATÉRIAS  Nº DE QUESTÕES  VALOR DE CADAQUESTÃO  MÁXIMO DE PONTOS  Língua Portuguesa  10 (dez)  2,0  20 (vinte)  Fundamentos de Educação e Legislação  10 (dez)  2,0  20 (vinte)  Conhecimentos

Pg. 279. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2016

15.6.3.1 O Plano de Aula deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: Ementa (Ponto Sorteado); Título da aula; Público ao qual se destinaria; Objetivos; Metodologia empregada; Forma de

Pg. 247. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2016

10.8.5. O comprovante definitivo de inscrição não terá validade como documento de identidade. 10.8.6. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data estabelecida, do horário ou do espaço

Andamento do Processo n. 2016/0167671-9 - Agravo / Recurso Especial - 01/07/2016 do STJ

(2422) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 942.242 - SP (2016/0167671-9) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : RAFAEL AUGUSTO DE CONTI ADVOGADO : RAFAEL AUGUSTO DE CONTI (EM CAUSA PRÓPRIA)

Pg. 5580. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/07/2016

Brasília (DF), 14 de junho de 2016. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator (2422) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 942.242 - SP (2016/0167671-9) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : RAFAEL AUGUSTO

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2015

15.6.1.1 Para as áreas Português/Inglês, Português/Espanhol e Português/Literatura, o candidato será avaliado em duas habilidades (Português e Inglês OU Português e Espanhol OU Português e

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