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23 de janeiro de 2019
Lei nº 5.522 de 26 de Agosto de 2009 do Rio de janeiro

Lei 5522/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.522 de 26 de Agosto de 2009

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4049 /2002.

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/01/2019

, com redação dada pela Lei 5.522, de 26 de agosto de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - Fazem jus... em todo o Estado do Rio de Janeiro.” (NR) Art. 2° - Alterar o artigo 5º da Lei 4.049, de 30 de dezembro de 2002... em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 20...

LEI Nº 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

° Altera o artigo 5º da Lei 4.049, de 30 de dezembro de 2002, com redação dada pela Lei 5.522, de 26 de agosto de 2009..., de 30 de dezembro de 2002, com redação dada pela Lei5.522, de 26 de agosto de 2009, que passa a vigorar com a seguinte...LEI 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA A LEI N° 4.049, DE 30...

Inteiro Teor. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 693845520178190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0069384-55.2017.8.19.0000 Página 1 de 9 Representante: Exmº Sr. Procurador Geral do Estado do Rio

Inteiro Teor. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 387905820178190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ÓRGAO ESPECIAL FLS.1 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0038790-58.2017.8.19.0000 REPRESENTANTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Pg. 126. Supremo Tribunal Federal STF de 22/05/2014

Em análise das razões dos recursos extraordinários interpostos, noto, ainda, que também se aplica ao caso a matéria versada no tema 134 da sistemática da repercussão geral , cujo paradigma é o RE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 734996 RJ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL N. 5522/2009. CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 60 ANOS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. USURPAÇÃO. PRECEDENTES. REPERCUSSÃO GERAL NÃO EXAMINADA EM FACE D...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 09/04/2014

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Roberto Henriques 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/01/2014

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Roberto Henriques 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/12/2013

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da

LEI Nº 6627 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.522, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.

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