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28 de maio de 2017
Parágrafo 3 Artigo 13 do Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Art. 13, § 3 do Decreto 6944/09

Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Art. 13. O concurso público será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento do respectivo plano de carreira.

§ 3o Havendo prova oral ou defesa de memorial, deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

previsto no § 3º do Art. 13 do Decreto Federal 6944/09. 9.13 Quanto ao resultado da prova prática caberá interposição... pertinente, especialmente do ANEXO II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e à necessidade da UFFS. 14.4 Não haverá..., de 21 de agosto de 2009. TABELA 10.1 Quantidade de vagas previstas...

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

de 21 de agosto de 2009 em seu Artigo 13 § 3º, e o Parágrafo Único do Art. 19 da Resolução 04/2014, de 29 de agosto... do dia, nos termos do Decreto 6.944, de 21/08/2009. 8. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 8.1 A nomeação do candidato... Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do D...

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/05/2017

de registro e avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 3º , e o Parágrafo Único... ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e da Lei 9.527 , de 10... do Art. 19 da Resolução 04/2014, de 29 de agosto de 2014, d...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2017

ao disposto no artigo 13, § 3º, do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Prova Didática será realizada em sessão... 6.944, de 21 de agosto de 2009. 6.2.2.3. Para as áreas que NÃO oferecerem vagas reservadas a autodeclarados negros... previsto no artigo 40, parágrafo 1º e 2º, do Decreto . 3.298/99. 6.1.10. ...

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2017

do Processo Seletivo Simplificado, para fins de registro e avaliação, na forma prevista no § 3º do artigo 13 do Decreto ... estabelecido no Anexo II do Decreto 6.944 , de 21/08/2009. 10.3 Os candidatos que não estiverem classificados dentro... do limite máximo estipulado acima serão considerados reprovados. 10.4 ...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2017

6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 3º , e o Parágrafo Único do Art. 19 da Resolução 04/2014, de 29... considerados reprovados nos termos do § 3º do Art. 16 do Decreto 6.944 /2009. 9.6. O concurso objeto deste Edital terá..., sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto 6.944...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/04/2017

anteriores, conforme determina o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 2º , e constará da apreciação... de registro e avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21/08/2009, em seu artigo 13 § 3 . A chamada para realização..., nos termos do Decreto no. 6.944 , de 21 de agosto de 2009. 10.9. ...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/03/2017

4.3. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www. ufcg.edu.br e no quadro de aviso da

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/03/2017

3.8 A qualquer tempo, a UNIR poderá anular: a inscrição, as provas, a contratação do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração, qualquer irregularidade nas informações, nas

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/03/2017

11.5. A exposição do candidato deverá ter duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos. 11.5.1. Será descontado do critério disposto na alínea "d" do subitem 11.11, o

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