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28 de maio de 2017
Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Decreto 6944/09

Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

. 6.944 , de 21/08/2009, e a Portaria . 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final...Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017 Fundamento Legal: Art. 25º , Inciso I da Lei 8.666 de 21.../06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme Art. 25º , Caput ...

Apelação Cível n. 0061086.98.2015 - 26/05/2017 do TJGO

do recurso. Precedentes. (...)” (STF – 1ª Turma, AgReg. No AgIn 642140/RJ, de 03/03/2009, rel. Min. Ricardo... de deserção. (...)” (STJ, 3ª Turma, AgRg no AREsp 178.744/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 03/09/2012.) Vejamos... Civil (Lei 13.105 /2015), incumbe ao Relator “não conhecer de recurso in...

Andamento do Processo n. 0006310-88.2013.4.03.6000 - Remessa Necessária Cível - 26/05/2017 do TRF-3

candidato aprovado. (fls. 108 e 115/117) nos termos do Decreto 6.944 /09 (fls. 36). Durante a validade do concurso, foi... NECESSÁRIA CÍVEL 0006310-88.2013.4.03.6000/MS 2013.60.00.006310-6/MS RELATOR : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO PARTE.... (RE 837311, Relator (a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em...

Pg. 2268. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/05/2017

, a parte recorrente sustenta violação dos arts. 37, I, II e IV da CF; 11, 13, 18 do Decreto 6.944/09; 2o., 3o., 6o., 7o., 8o...

Pg. 1736. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 26/05/2017

Federal 6944/09, que dispõe sobre normas gerais e relativas a concursos públicos, estabelece limites e objetivos para... que se destina”. Assevera quanto ao objetivo e limites da avaliação psicológica, citando o edital do concurso e o Decreto... o exame psicotécnico ou avaliação psicológica. Argumenta que “o referi...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

, considerando o Decreto n 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto n 7.312, de 22/09/2010, da Presidência da República, resolve: N... uso das atribuições legais, considerando o Decreto n 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto n 7.312, de 22/09/2010..., publicado no DOU de 16/02/2016, e considerando o teor dos Decretos n 7.311 e 7...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

.16 e Anexo II do Decreto 6.944, de 21/08/2009. 5.8 O candidato poderá interpor recurso, perante a Pró-Reitoria... com disposto no Art.16 e Anexo II do Decreto 6.944, de 21/08/2009. Além disso, o candidato estará sujeito às... classificados dentro do número de aprovados de que dispõe o Anexo II do Decreto 6.944, ...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

Art. 16 e Anexo II do Decreto 6.944 , de 21/08/2009. 9. Dos Recursos: Disposições sobre o processo de elaboração..., nos termos do Decreto 6.135, de 26/07/2007. Nome completo:        Data de nascimento:     Sexo: ( ) F ( ) M  RG..., sem prejuízo de outras sanções cabíveis" ( Parágrafo único do Art. 2º , da Lei n...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

pertinente, especialmente do ANEXO II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e à necessidade da UFFS. 14.4 Não haverá... previsto no § 3º do Art. 13 do Decreto Federal 6944/09. 9.13 Quanto ao resultado da prova prática caberá interposição..., de 21 de agosto de 2009. TABELA 10.1 Quantidade de vagas previstas...

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

, Seção 03, de acordo com o que dispõe o Decreto 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009. MARGARETH DE FÁTIMA... Lei n° 12.863/2013, com o Decreto6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, com a Portaria MEC . 243...° 12.863/2013, com o Decreto6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU d...

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