Decreto 6944/09

Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Página 15 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 22 de Fevereiro de 2020

, aos critérios de aprovação e aos comandos do Decreto Federal 6.944/2009. 7.3 As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso... e suas alterações, bem como pelo Decreto Federal 9.508/2018, …

Andamento do Processo n. 0704218-43.2019.8.07.0018 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJDF

Federal 6.944/09, com a redação ditada pelo Decreto 7.308/2010, tornando inviável a reinserção no concurso de candidato... estabelecidos nos arts. 14 e 14A do Decreto 6.944/2009, com …

Andamento do Processo n. 0727176-77.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJDF

0706203-81.2018.8.07.0018), o Desembargador Relator entendeu que haveria violação ao artigo 17 do Decreto 6.944/2009...Andamento do Processo n. 0727176-77.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 21

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

legais, considerando o Decreto 6.944 , de 21/08/2009, e o Decreto 7.312 , de 22/09/2010, da Presidência...Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2020 PORTARIA 144, DE 19 DE …

Página 105 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

e Lei 10.667 /03 publicadas em 10/12/93, o 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto n 6.944 /09 de 21 de agosto... DE TERMO ADITIVO 1/2020 - UASG 154046 Número do Contrato: 16/2019.

Página 216 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 21 de Fevereiro de 2020

conformidade com o estabelecido pelo artigo 14, §3º, do Decreto Federal 6.944/09, com a redação ditada pelo Decreto ...Pg. 216. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/02/2020 sua …

Página 218 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 21 de Fevereiro de 2020

/2003. 14.11 A avaliação psicológica ocorrerá dentro dos parâmetros estabelecidos nos arts. 14 e 14A do Decreto 6.944.../2009, com redação dada pelo Decreto 7.308/2010; e nas Resoluções do CFP …

Página 441 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 21 de Fevereiro de 2020

do Decreto 6.944/2009. Requer a reconsideração da decisão para que seja concedida a liminar requerida. É o relatório...Pg. 441. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/02/2020 diante da …

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Fevereiro de 2020

Sul-riograndense, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto 6.944 , de 21/08/2009, e o Decreto 7.312...; o disposto no Decreto 9.144 /2017; o disposto na Portaria 357/2019 - …

Página 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Fevereiro de 2020

, do Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pelo (a) Faculdade de Medicina... , do Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do processo …
Termo/Assunto relacionado