EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA ___a DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP. , brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da cédula de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL. Q UEIXA N . ° M ARIANA P EREIRA E MANUELLI , por sua Advogada que esta assina, nos autos da Ação…
EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - RESTITUIÇAO DE BEM APREENDIDO - BENS SEQUESTRADOS E BLOQUEADOS NOS AUTOS DE AÇAO CAUTELAR ASSECURATÓRIA - DESCABIMENTO - VIA OBLÍQUA QUE BUSCA RECONSIDERAÇAO EM DECISAO…
A C Ó R D A O (SDI-2) GMEV/ROS/iz/csn GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA PELA PRIMEIRA VEZ EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Consoante dicção da Orientação Jurisprudencial 269 da…
A C Ó R D A O (SDI-2) GMEV/lfg/ROS/iz/csn RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM ACÓRDAO…
A C Ó R D A O (SDI-2) GMEV/jon/ROS/iz/csn RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM ACÓRDAO…
A C Ó R D A O (SDI-2) GMEV/lfg/ROS/iz/csn RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. RECURSO ORDINÁRIO DA…
Recorrente: GERALDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO Advogado: Dr. Gustavo Alvarenga de Miranda Advogada: Dra. Gessica Yasmin Dapik Bulhoes Carvalho Recorrido: CNO S.A. Advogado: Dr. Márcio Koch Gomes dos…
GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA PELA PRIMEIRA VEZ EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Consoante dicção da Orientação Jurisprudencial 269 da SBDI-1, a gratuidade de justiça " pode …
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL QUE NEGOU …