Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. SILVA, brasileira, , portador da cédula de identidade RG n° e devidamente inscrito no CPF/MF sob n° ,…

Petição - Ação Contribuições Previdenciárias

18/01/2022 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Última distribuição : 21/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Contribuições Previdenciárias,…

Petição - Ação Contribuições Previdenciárias

18/01/2022 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Última distribuição : 21/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Contribuições Previdenciárias,…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 15a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Processo: Reclamante: AGRO BUSINESS PRODUTOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELLI-EPP , nos autos da Reclamação Trabalhista em…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 15a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.° Reclamante: AGRO BUSINESS PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELLI - EPP , nos autos da Reclamação Trabalhista em…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 15a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.° Reclamante: AGRO BUSINESS PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELLI - EPP , nos autos da Reclamação Trabalhista em…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 15a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Processo: Reclamante: AGRO BUSINESS PRODUTOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELLI-EPP , nos autos da Reclamação Trabalhista em…

Petição - Ação Classificação e/ou Preterição

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N°. ÓRGÃO JULGADOR : 6a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: Advogado: ( ) Impetrado:…

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3a VARA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP AUTOS N° IMPETRANTE: BB LOGISTICA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO//SP E…

Petição - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/12/2013 Valor da causa: Partes:…