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24 de julho de 2017
Decreto nº 6.949 de 25 de Agosto de 2009

Decreto 6949/09

Decreto nº 6.949 de 25 de Agosto de 2009

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Pg. 3176. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

previsto no art. 45 da Lei n. 8.213/91, aos aposentados, independentemente da natureza do benefício auferido. É caso de julgamento antecipado da lide. Nos termos do art. 45 da Lei nº 8.213/91,”O

Andamento do Processo n. 1002800-97.2016.8.26.0268 - Apelação - 21/07/2017 do TJSP

Nº 1002800-97.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da

Andamento do Processo n. 1001208-23.2016.8.26.0040 - Interdição - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1001208-23.2016.8.26.0040 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.G. - Vistos.Ederaldo Aparecido Gonzales ajuizou ação de Interdição em face de Jonoefa Matiello, aduzindo, em síntese, que é

Pg. 1850. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PLEITO DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, ANTE A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO

Pg. 128. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

e, quando for o caso, abrir vista para o órgão se manifestar.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVAO (OAB 97914/SP) Processo 1001095-35.2017.8.26.0040 - Procedimento

Pg. 112. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2017

8. No caso da solicitação ser indeferida, o candidato deverá proceder sua inscrição com o valor da taxa integral correspondente, de acordo com as disposições do Capítulo V deste Edital. 9. O

Pg. 114. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2017

9. O candidato que realizar a inscrição com pagamento de taxa reduzida em desacordo com o determinado neste Capítulo terá o pedido de inscrição invalidado. CAPÍTULO VIII DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO

Pg. 116. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2017

2.5. estar com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) regularizado; 2.6. ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do emprego; 2.7. não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada

Pg. 118. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2017

CAPÍTULO V DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES 1. As inscrições serão recebidas no período de 31/07/2017 à 14/08/2017, no horário das DAS 8H00 ÀS 17H00, no local abaixo indicado: Unidade de Ensino FACULDADE

Pg. 120. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2017

2. O Concurso Público será regido pelo Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13/09/2012, publicado no DOE de 14/09/2012, pelo Regimento

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