Decreto nº 6.957 de 09 de Setembro de 2009

Decreto nº 6.957 de 09 de Setembro de 2009

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

Petição - Ação Doença Ocupacional

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DO TRABALHO DA 6a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RS Processo Código: 730 RECURSO - Interposição (ordinário) , já devidamente qualificada nos autos da…

Petição - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego contra Spazio Manjare

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Processo n.: Reclamante: Reclamada: Spazio Manjare Ltda - ME Objeto: Apresentação de cálculos de liquidação. , Perito nomeado…

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Spiazzi Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Processo n.: Reclamante: Reclamada: Spiazzi Alimentos Ltda - EPP Objeto: Apresentação de cálculos de liquidação. , Perito…

Petição - Ação Nulidade contra Seara Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE DOURADOS/MS. Autos n. , já qualificada, através de seus procuradores judiciais infra-assinado, ut mandato anexo , com escritório…

Petição - Ação Horas Extras contra Via Varejo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 61a VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA (MS), Processo n°. , qualificado nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, que neste digníssimo juízo move em face de VIA…

Petição Inicial - Ação Horas Extras contra Via Varejo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA (MS), " Não é possível admitir o sacrifício de vidas humanas pela simples necessidade de aumentar a produção ou para…

Andamento do Processo n. 0011065-72.2020.5.03.0069 - ExProvAS - 17/01/2022 do TRT-3

Processo Nº ExProvAS-0011065-72.2020.5.03.0069 EXEQUENTE LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RIVAN SALVADOR DE AGUIAR (OAB: 109941/MG) EXECUTADO VALE S.A. ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO…

Andamento do Processo n. 0011065-72.2020.5.03.0069 - ExProvAS - 17/01/2022 do TRT-3

Processo Nº ExProvAS-0011065-72.2020.5.03.0069 EXEQUENTE LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RIVAN SALVADOR DE AGUIAR (OAB: 109941/MG) EXECUTADO VALE S.A. ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO…

Andamento do Processo n. 0001046-18.2017.5.21.0002 - ATOrd - 17/01/2022 do TRT-21

Processo Nº ATOrd-0001046-18.2017.5.21.0002 RECLAMANTE VANJA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS(OAB: 4703-B/RN) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001046-18.2017.5.21.0002 - ATOrd - 17/01/2022 do TRT-21

Processo Nº ATOrd-0001046-18.2017.5.21.0002 RECLAMANTE VANJA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS(OAB: 4703-B/RN) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB:…

Termo ou Assunto relacionado