Desembargadormairton Marques Carneiro Relator Belém

Gostaria de acompanhar Desembargadormairton Marques Carneiro Relator Belém?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0800393-27.2020.8.14.0000 - 17/02/2020 do TJPA

aDENEGOnaPARTE CONHECIDA.Belém, 11 de janeiro de 2020.DesembargadorMairton Marques Carneiro Relator Belém, 13/02/2020 Coordenadoria dos Precatórios... do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador …

Andamento do Processo n. 0810727-57.2019.8.14.0000 - 24/01/2020 do TJPA

PENAIS DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE BELÉM - PARÁ.RELATOR(A):Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA... CONHEÇOda presente ordem deHabeas Corpus.É o voto.Belém, 20 de janeiro …

Andamento do Processo n. 0810880-90.2019.8.14.0000 - 24/01/2020 do TJPA

concedida.É o voto.Belém, 20 de janeiro de 2020. DesembargadorMairton Marques Carneiro Relator Belém, 21/01/2020 Corregedoria do Interior 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO....Impetrado: Juízo de Direito …

Andamento do Processo n. AgInt no AREsp 1293353/DF - 18 de dezembro de 2019 do TJPA

prazo legal.Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIODesembargador Relator Número do processo: 0802010-90.2018.8.14.0000... (RELATORA):Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO …

Andamento do Processo n. 0805724-24.2019.814 - 0000seção de Direito Penalhabeas Corpus com Pedido de Liminarimpetrantes: Tiago Silva Brito - 27/09/2019 do TJPA

emDENEGÁ-LA NA PARTE CONHECIDA, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador - Relator Mairton Marques Carneiro... de Itaituba/PA.Relator: Des. Mairton Marques Carneiro.Procurador de …

Andamento do Processo n. 0089761-94.2013.8.14.0301 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TJPA

Senhor Desembargador - Relator Mairton Marques Carneiro.Esta Sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador... INTEGRALMENTE, DENEGANDO-A, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor …

Andamento do Processo n. - - 20/09/2019 do TJPA

, tudo nos termos da fundamentação. É o meu voto. Belém. (PA), 16 de setembro de 2019. DesembargadorRÔMULO NUNESRelator Belém, 17..., em função de ser o relator dohabeas corpusnº …

Andamento do Processo n. 0806939-35.2019.8.14.0000 - 20/09/2019 do TJPA

, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador - Relator Mairton Marques Carneiro.Esta Sessão foi presidida... (A):Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMENTAHABEAS CORPUS? …

Andamento do Processo n. 00113876220188140051 - 06/08/2019 do TJPA

conclusos. À Secretaria para providências. Belém (PA), 02 de agosto de 2019. Des.or RONALDO MARQUES VALLE Relator Belém...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE Ação: …