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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Lei nº 12.034 de 29 de Setembro de 2009

Lei do Voto Virtual As Cegas - Lei 12034/09

Lei nº 12.034 de 29 de Setembro de 2009

Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral .

TSE - Justiça eleitoral já providencia impressão do voto nas Eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou em 18 de julho sessão pública para possibilitar às empresas especializadas e à sociedade o conhecimento sobre a futura contratação da produção, garantia e

Pg. 43. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 27/07/2017

DESCRIÇÃO DO FATO: 1. QUEM? 2. O QUÊ? 3. ONDE? 4. COM O AUXÍLIO DE QUEM? 5. POR QUÊ? 6. DE QUE MODO? 7. QUANDO? _____________________________________________________ Assinatura do Denunciante

Pg. 44. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 27/07/2017

intimado da existência da propaganda irregular, não providenciar, no prazo de quarenta e oito horas, sua retirada ou regularização e, ainda, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso

Pg. 65. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 27/07/2017

13.07.2017 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito Intimações PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO AUTOS Nº: 575-22.2016.6.05.0059 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS PROCEDÊNCIA: POÇÕES/BA) PRESTADOR DE CONTAS:

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 27/07/2017

FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA Diretor-Geral Despachos Decisões e Atas Decisões SEPTO - 23414, 37978, 17695, 55148, RE RECURSO ELEITORAL Nº. 234-14.2016.6.10.0008 CLASSE RE 8ª ZONA ELEITORAL - COROATÁ.

Pg. 79. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 27/07/2017

conta da devergencia encontrada no valor de R$ 200,00 entre as informações relativas as despesas constantes na prestação de contas em exame e aquelas constantes na prestação de contas parcial, a qual

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 27/07/2017

REQUERENTE: JÚLIO JOSÉ SILVA NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE ADVOGADO: SEM ADVOGADO REQUERENTE: SÉRGIO LUIZ DE PAIVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO ADVOGADO: SEM ADVOGADO RELATOR: JUIZ FRANCISCO

Pg. 153. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 27/07/2017

“(...)Ante o exposto, acolho o parecer do corpo técnico, bem como a manifestação do Ministério Público Eleitoral, e julgo APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo candidato PABLO RIBEIRO

Pg. 154. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 27/07/2017

Fica NOTIFICADO o requerente, por seu patrono, para, nos termos da Lei nº12.034, de 29/09/2009, acrescido os parágrafos 5º e 6º do artigo 30 da Lei n.º 9.504/1997, no prazo de 72 (setenta e duas)

Pg. 155. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 27/07/2017

ELEITORAL DE 2016.     PRESTADOR : SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - 27027 - VEREADOR - ITATIAIA     CNPJ : 25.984.187/0001-36  Nº CONTROLE: 270271358440RJ1548364  DATA ENTREGA: 30/06/2017 às

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