Decreto 6972/09

Decreto nº 6.972 de 29 de Setembro de 2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá outras providências.

Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 27760818

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº: 277608/18 ASSUNTO: PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL ENTIDADE: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR INTERESSADO: SERGIO BRUN,...

Andamento do Processo n. 0076546-97.2018.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 10/12/2018 do TRF-2

ORDINÁRIA/OUTRAS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 13 - 0076546-97.2018.4.02.5101 Número antigo: 2018.51.01.076546-5...

Página 313 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 10 de Dezembro de 2018

Sustenta que a IN 21/2014 revogou tacitamente as Instruções Normativas do IBAMA nºs 202 e 203/2008 e que exigiam para o transporte a GPTON. Aduz que a Lei nº 11.958/2009 transformou a antiga...

Página 19 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Novembro de 2018

Rondônia , 06 de Novembro de 2018 • Diário Oficial d Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: 2426497C ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 6.972/PMC/18 DISPÕE SOBRE...

Página 136 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2018

216 e 219, II e III, Regimento Interno do TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão>...

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL : 1012912

PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 1012912 Procedência: Prefeitura Municipal de Salinas Exercício: 2016 Responsável: Joaquim Neres Xavier Dias, Prefeito Municipal à época MPTC: Daniel de...

Página 259 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 23 de Agosto de 2018

Anexos III ou IV, podendo autorizar, ou não, sua entrada no país, e propor a atualização dos respectivos Anexos com as novas espécies. Art. 10. As embalagens para transporte de peixes de águas...

Página 34 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Julho de 2018

Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2014 - 10/07/2014 Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 313219 - 05/07/2018 Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002 Código do Município: 580 Nome do Município:...

Página 27 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 2 de Maio de 2018

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO...

Página 363 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 5 de Outubro de 2017

Ocorre que, no ano de 2014, o então Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Instrução Normativa nº 21/2014, estabeleceu novos critérios e procedimentos para o controle do trânsito de...

Termo/Assunto relacionado