Lei nº 12.058 de 13 de Outubro de 2009

Lei nº 12.058 de 13 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 41.240,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Intimação - Apelação Cível - 000XXXX-80.2011.4.03.6100 - Disponibilizado em 27/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-80.2011.4.03.6100 POLO PASSIVO COMERCIAL SUPROA LTDA ADVOGADO(A/S) ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO | 100930/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2091140 RS 2022/0078349-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2091140 - RS (2022/0078349-2) DECISAO Trata-se de agravo interposto por CEREALISTA ALBARUSKA LTDA., contra decisão que inadmitiu o recurso especial fundado no art. 105, …

Andamento do Processo n. 2091140 - Agravo em Recurso Especial - 23/06/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2091140 - RS (2022/0078349-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CEREALISTA ALBARUSKA LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO…

Página 3464 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Junho de 2022

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2091140 - RS (2022/0078349-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CEREALISTA ALBARUSKA LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO…

Intimação - Cumprimento De Sentença - 000XXXX-75.2009.4.03.6103 - Disponibilizado em 22/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-75.2009.4.03.6103 POLO PASSIVO EMBRAER S.A. ADVOGADO(A/S) CLELIO MARCONDES FILHO | 66313/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 000XXXX-75.2009.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São…

Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAI NO ESTADO DE SÃO PAULO Ação de Embargos à EXECUÇÃO Proc. n°. Apelante: Apelada: S.A.. , brasileiro, casado, produtor…

Recurso - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Embargos de Terceiro Cível

- Advogado (OAB / 153335) Fone:11)3814500-5006 EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA 2aVARA, CIVIL DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EST.SÃO PAULO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Processo : N°…

Petição Inicial - TJSP - Ação Pagamento de Seguro Pró-Agro c/c com Renegociação de Divida de Financiamento Agricola - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MORRO AGUDO - SP. , brasileiro, casado, pequeno agricultor, portador do RG: e do CPF , residente a e domiciliado a , através…

Quem tem direito ao Bolsa Família atual Auxilio Brasil?

Quem tem direito ao Bolsa Família atual Auxilio Brasil? Por. João Eduardo Canova Servinio / 1° sem. Direito/ FAUSP Coautor. Profº. Gleibe Pretti LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Art. 1º…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 001XXXX-70.2017.8.16.0170 Toledo 001XXXX-70.2017.8.16.0170 (Acórdão)

1. RELATÓRIO. Trata-se de apelação cível interposta por Banco do Brasil S/A em face da r. sentença (mov. 183.1) proferida nos autos nº 001XXXX-70.2017.8.16.0170, de ação de cobrança, que julgou…

Termo ou Assunto relacionado