Lei nº 12.058 de 13 de Outubro de 2009

Lei nº 12.058 de 13 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 41.240,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5013249-82.2018.4.04.7200 SC 5013249-82.2018.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1705944 RS 2017/0085392-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1705944 - RS (2017/0085392-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIAO, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001695-28.2020.4.04.7121 RS 5001695-28.2020.4.04.7121

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5001695-28.2020.4.04.7121/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…

Página 7328 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2021

a redação dada pela Lei nº 12.058/2009 - os créditos do PROAGRO não são de sua responsabilidade direta, sendo tais valores tutelados pela instituição financeira e pelo Banco Central do Brasil…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000576-50.2020.4.04.7212 SC 5000576-50.2020.4.04.7212

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5000576-50.2020.4.04.7212/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN…

Andamento do Processo n. 0103579-10.1991.4.02.5101 - Cautelar Inominada - 23/04/2021 do TRF-2

Cautelar Inominada - Processo Cautelar - Processo Cível e do Trabalho 30 - 0103579-10.1991.4.02.5101 Número antigo: 91.0103579-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição por Dependência - 19/08/1991…

Página 158 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 23 de Abril de 2021

À fl. 326, decisão que determinou: i. o registro da penhora em favor do processo nº 000065467.2004.4.02.5104, no valor de R$ 10.898,22; ii. a suspensão da expedição do alvará em favor da parte…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5030575-98.2017.4.04.7100 RS 5030575-98.2017.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5030575-98.2017.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA APELANTE: BANCO CENTRAL DO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5004276-23.2018.4.04.7012 PR 5004276-23.2018.4.04.7012

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5004276-23.2018.4.04.7012/PR RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA APELANTE: BANCO CENTRAL DO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5014775-48.2021.4.04.0000 5014775-48.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança, que indeferiu pedido de levantamento de parte dos depósitos judiciais, após a adesão da impetrante ao …

Termo ou Assunto relacionado