NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-80.2011.4.03.6100 POLO PASSIVO COMERCIAL SUPROA LTDA ADVOGADO(A/S) ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO | 100930/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…
Lei nº 12.058 de 13 de Outubro de 2009
Lei nº 12.058 de 13 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 41.240,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2091140 RS 2022/0078349-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2091140 - RS (2022/0078349-2) DECISAO Trata-se de agravo interposto por CEREALISTA ALBARUSKA LTDA., contra decisão que inadmitiu o recurso especial fundado no art. 105, …
Andamento do Processo n. 2091140 - Agravo em Recurso Especial - 23/06/2022 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2091140 - RS (2022/0078349-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CEREALISTA ALBARUSKA LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO…
Página 3464 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Junho de 2022
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2091140 - RS (2022/0078349-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CEREALISTA ALBARUSKA LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO…
Intimação - Cumprimento De Sentença - 000XXXX-75.2009.4.03.6103 - Disponibilizado em 22/06/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-75.2009.4.03.6103 POLO PASSIVO EMBRAER S.A. ADVOGADO(A/S) CLELIO MARCONDES FILHO | 66313/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 000XXXX-75.2009.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São…
Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAI NO ESTADO DE SÃO PAULO Ação de Embargos à EXECUÇÃO Proc. n°. Apelante: Apelada: S.A.. , brasileiro, casado, produtor…
Recurso - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Embargos de Terceiro Cível
- Advogado (OAB / 153335) Fone:11)3814500-5006 EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA 2aVARA, CIVIL DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EST.SÃO PAULO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Processo : N°…
Petição Inicial - TJSP - Ação Pagamento de Seguro Pró-Agro c/c com Renegociação de Divida de Financiamento Agricola - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MORRO AGUDO - SP. , brasileiro, casado, pequeno agricultor, portador do RG: e do CPF , residente a e domiciliado a , através…
Quem tem direito ao Bolsa Família atual Auxilio Brasil?
Quem tem direito ao Bolsa Família atual Auxilio Brasil? Por. João Eduardo Canova Servinio / 1° sem. Direito/ FAUSP Coautor. Profº. Gleibe Pretti LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Art. 1º…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 001XXXX-70.2017.8.16.0170 Toledo 001XXXX-70.2017.8.16.0170 (Acórdão)
1. RELATÓRIO. Trata-se de apelação cível interposta por Banco do Brasil S/A em face da r. sentença (mov. 183.1) proferida nos autos nº 001XXXX-70.2017.8.16.0170, de ação de cobrança, que julgou…