Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas; e altera as Leis nos 11.491, de 20 de junho de 2007, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.001, de 13 de março de 1990.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - SÃO PAULO Processo n° e OUTROS , devidamente qualificados nos autos da AÇÃO MONITÓRIA que lhe move S.A. , por seu…
EXCELÊNTÍSSIMO SEEXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 NHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2NHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA C a VARA Ca VARA CIVEL IVELIVEL DO DO FORO REGIONAL DE LAPA…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ITAÚ UNIBANCO S.A. , instituição financeira, CNPJ n.°…
AO JUÍZO DA 16 a VARA CÍVEL - FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP U R G E N T E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOS N. S.A. ("EXECUTADA"), qualificada nos autos do cumprimento de sentença requerido por…
https://sapiens.agu.gov.br/documento/ ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ NÚCLEO DE MATÉRIA FINALÍSTICA CEP TELEFONE: E-MAIL: EXCELENTÍSSIMO(A)…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, vem, respeitosamente, à presença…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DE GUARULHOS - SÃO PAULO. PROCESSO N° , qualificado, por sua advogada e bastante procuradora, nos autos do processo em epígrafe,…
NÚMERO ÚNICO: 5027726-04.2021.4.03.0000 POLO ATIVO IVONE BERGAMO BARBOSA ADVOGADO(A/S) RENATA FERREIRA ALEGRIA | 187156/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE…
Registro: 2022.0000363315 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 2172844-87.2021.8.26.0000, da Comarca de Ourinhos, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, são…