Página 29 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS) de 13 de Fevereiro de 2020

Protocolo: XXXXX DECRETO Nº 55.057, DE13 DEFEVEREIRO DE2020. Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS,…
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Andamento do Processo n. 0000550-30.2015.403.6117 - 27/01/2017 do TRF-3

0000550-30.2015.403.6117 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP (Proc. 1360 -MARCOS SALATI) X ELIANA RIBEIRO SADI CAMARGO (SP144097 - WILSON JOSE GERMIN) à Fome, ao…

Página 391 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 27 de Janeiro de 2017

Nemse alegue ignorância das condições para participação do Programa Bolsa Família, porque a ré Eliana sempre soube que apenas famílias de baixa renda eramcontempladas para este programa. Muito menos…
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Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2011

DECRETO Nº 56.921, DE 12 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Energia GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,…
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Decreto nº 55.057, de 18 de novembro de 2009

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas…
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Decreto nº 56.922, de 12 de abril de 2011

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas…
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