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26 de março de 2017
Inciso IV do Artigo 2 do Decreto nº 55.078 de 25 de Novembro de 2009 de São Paulo

Art. 2, inc. IV do Decreto 55078/09, São Paulo

Decreto nº 55.078 de 25 de Novembro de 2009

Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Artigo 2º - De acordo com o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, as jornadas semanais de trabalho do docente titular de cargo são:

IV - Jornada Reduzida de Trabalho Docente, de 12 (doze) horas semanais, sendo:

a) 10 (dez) horas em atividades com alunos;

b) 2 (duas) horas de trabalho pedagógico exercidas na escola, em atividades coletivas.

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/11/2013

41.990.674, do cargo de Secretário de Escola, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível I, EV-Cae, Estrutura III, Jornada Completa de Trabalho, Tabela I, classificada na EE “Profª. Nair Santos Cunha”, em Sjrpreto,

Pg. 96. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2013

O), SQF-I-QM, na EE Prof. Alceu Maynard Araujo, ambas em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 961/2013, de CARLOS FERNANDES TRIGUEIRO, RG 9.035.138-1, PEB I, (Categoria V), SQF-I- QM, da EE

Pg. 89. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/05/2013

RG 29.477.884-6, PATRICIA REGINA BRANCO CREAZZO, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Edewaldo F. Gaia Sant’ Ana, em SJCampos, 30 dias, referente aos períodos de 10/08/02 a 08/02/04 e 13/02/06 a 12/08/09.

Pg. 63. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/09/2012

Icém, Certidão 329/2008 ? Per. 2/10/2003 a 29/9/2008 ? PULP 1250/0079/03. Da EE ?Irmãos Ismael?, em Onda Verde. 15 Dias ? JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, RG 9.209.893, Agente de Organização Escolar,

Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2012

Despachos dos Diretores de Escola, de 31-5-2012 Expedindo, com base no Art. 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, Inciso do Decreto 41915/97, os seguintes Atos Decisórios

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2012

EE PROFª GENOVEVA PINHEIRO VIEIRA DE VITTA - São Joaquim da Barra ATO DECISÓRIO 021/2012: EZEQUIEL CAMILO CAMPOS, RG 32.375.093-X, PEB-II, na EMEF Prof. Oswaldo Francelin, no município de Ipuã/SP,

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2012

5 dias, período 18-06-2007 a 22-06-2007 a LUIS CARLOS DE ALMEIDA, RG 13.642.767, PEB II, SQC-I I -QM, CID: H 10.9. 5 dias, período 20-10-2009 a 24-10-2009 a LUIS CARLOS DE ALMEIDA, RG 13.642.767, PEB

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2012

Estadual Professor Albino Luiz Caldas, no município de São Vicente, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, no

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Portaria Da Dirigente Regional De Ensino, De 28/09/2011 Designando nos termos dos §§ 1º e 3º do Inciso II, do Artigo 64 da LC 444/85, combinado

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2010

II, SQC-II-QM-SE, da EE. 18 de Junho, em Pres. Epitácio, que passa a assinar, ERON PAULINO MESSIAS.(Proc. 366/0074/10-DE/RSA). que em virtude de casamento, JULIANA MOZANER, RG. 30.771.105, PEB II,

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