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26 de maio de 2018
Decreto nº 55.078 de 25 de Novembro de 2009 de São Paulo

Decreto 55078/09, São Paulo

Decreto nº 55.078 de 25 de Novembro de 2009

Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2018

/2009 e regulamentada pelo decreto 55.078 /2009, a PARTIR DE 23-04-2018, ANA CAROLINA COLETE ZAFALON, R.G.27.877.136 - 1...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2018 Retificando: Apostila... período de 09-05-2018 a 10-05-2018. nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 d...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2018

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2018 9; Zilda Conti Medeiros, RG... do Decreto 39.902/95, combinado com o artº 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE PAULO DE LIMA CORREA... Regional, de 16-5-2018 Alterando, nos termos do Artº 10 da LC 836/97, alterada p...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2018

a partir de 09-05-2018 -Dir. Ens. Regiao Sao Vicente Contratando, nos termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009... a partir de 14-05-2018 -Dir. Ens. Regiao de Sao Roque Contratando, nos termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009... no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentad...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2018

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2018 integrar a Assistência... e no Decreto 55.078 /2009, a funcionária abaixo identificada: BIA DIAS BARBOSA DE SOUSA, RG: 13.217.973-8, PEB II, SQC II...-09-2009. CERTIDÃO: 066/2017 – PULP: 1357/0084/2000. EE Dr. Júlio Prestes de Albuq...

Inteiro Teor. 44085520128260053 SP 0004408-55.2012.8.26.0053

, a vedação prevista no Decreto 55.078/2009, visto que o referido diploma não pode se sobrepor, para restringir... Magalhães RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO VOTO 24.273/18 APELAÇAO... 0004408-55.2012.8.26.0053 COMARCA: SAO PAULO APELANTE: MARIA VALERIA ...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2018

, alterada pela LC 1.094/2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto 59.448/2013...Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2018 Portaria do Dirigente Regional... aquisitivos de 30-05-2008 a 28-05-2009, 23-08-2010 a 27-09-2010, 07-02-2012 a 01-0...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2018

de São Paulo com 1.868 dias: RG. 16.582.329; LUIZ HISSAONAKANO, PEB II, SQC-II-QM, a partir 25-09-2014-(1º qq). RG... da Lei Complementar 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e no artigo 2º, inciso I do Decreto 55.078/2009: - a partir de 25-03... da Lei Complementar 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e no artigo 2º, inc...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018

da Lei Complementar 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e no artigo 2º, inciso I do Decreto 55.078/2009, a partir de 04...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO...-II-QM, classificada na EE “Profª. Annita Guastini Eiras”, em São Paulo, em exer...

Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2018

-2018 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2018 Patricia de Oliveira Silva, RG.../2009, com redação dada pelo Decreto 59.448/2013, a jornada de trabalho d...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2018

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2018 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO... pelo Decreto 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto 59.448/2013, a jornada de trabalho docente do servidor abaixo... da Educação do Estado de São Paulo, e PEB II - Efetivo nesta Unidade Escolar. Ac...

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