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21 de outubro de 2017
Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Lei 12112/09

Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

[Modelo] Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueres e pedido de tutela de urgência ou de evidência

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de XXXXXX XXXXXXXXXX , qualificação, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final

Pg. 112. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

a descumprir inteiramente o instrumento vinculativo, quando então foi notificada à desocupação do bem. Apresenta, no bojo da exordial, quadro demonstrativo dos débitos locatícios que expõem não apenas

Pg. 782. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 20/10/2017

PAULA MACHADO (OAB 19864A/CE), TOBIAS ARAUJO NAZARIO (OAB 25005/CE) - Processo 0150924-56.2015.8.06.0001 -Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Francisco Jerônimo Chaves e outro -

Pg. 677. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 20/10/2017

14953B/RN) - Processo: 0833129-70.2017.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Capitalização / Anatocismo - AUTOR: JULIANA FERREIRA BARBOSA - RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. -

Pg. 938. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 20/10/2017

na nova redação dada pela Lei 13.043/2014. Cite-se. Intimem-se. Nova Cruz, 13 de outubro de 2017. Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito ADV: GIZÉLIA MARIA SOARES (OAB 5288/RN), JOSÉ HERIBERTO

Inteiro Teor. : 10118978820148260625 SP 1011897-88.2014.8.26.0625

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PRIVADO 26ª CÂMARA Registro: 2017.0000799405 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

Inteiro Teor. : 21645975920178260000 SP 2164597-59.2017.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 26ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2164597-59.2017.8.26.0000 Registro: 2017.0000798965 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes

APELAÇÃO: APL 4344873520148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA CIVEL

APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL EM FACE DOS LOCATÁRIOS. ALEGAÇÃO DE QUE OS RÉUS NÃO SE UTILIZARAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E NÃO O DESOCUPARAM, ALÉM DE NÃO EFETUAREM O PAGAMENTO MENSAL COM PONTUALIDADE. REQUER A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E A COBRANÇA DOS ALUGUÉIS V...

Pg. 601. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/10/2017

MAIA DE ASSIS (OAB 4590/GO), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP) Processo 1021291-11.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Nailton Demétro Pires - Vistos. Ciência da chegada

Pg. 380. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2017

DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. DECRETO 3.161/99. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO VISANDO À SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE ICMS SOBRE CONTRATO DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA

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