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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Lei 12112/09

Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

[Modelo] Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueres e pedido de tutela de urgência ou de evidência

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de XXXXXX XXXXXXXXXX , qualificação, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final

Pg. 1542. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/10/2017

RS001405 - Dal Bosco Advogados. R: PRISCYLLA MAXIMA ANTUNES DAMASCENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A emenda não satisfaz. Venha NOVA PEÇA inicial com a indicação do valor da dívida, no pedido de

Pg. 2052. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/10/2017

dano moral, é imprescindível que a situação concreta apresente circunstâncias fáticas que demonstrem que o ilícito material teve o condão de gerar consequências que extrapolem os meros aborrecimentos

Pg. 2053. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/10/2017

imóvel ou, ao menos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias após notificação do locador pelo fiador de seu interesse em ser desonerado do ônus. 3. Configurada a ilegitimidade passiva da fiadora, pois

Pg. 2054. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/10/2017

N. 0706023-93.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAGNOLIA SOLINO CARVALHO. Adv(s).: DF31505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: MARIA ISAURA PINTO CUNHA. R: LIVIA AUGUSTA GUIMARAES

Pg. 112. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

a descumprir inteiramente o instrumento vinculativo, quando então foi notificada à desocupação do bem. Apresenta, no bojo da exordial, quadro demonstrativo dos débitos locatícios que expõem não apenas

Pg. 782. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 20/10/2017

PAULA MACHADO (OAB 19864A/CE), TOBIAS ARAUJO NAZARIO (OAB 25005/CE) - Processo 0150924-56.2015.8.06.0001 -Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Francisco Jerônimo Chaves e outro -

Pg. 677. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 20/10/2017

14953B/RN) - Processo: 0833129-70.2017.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Capitalização / Anatocismo - AUTOR: JULIANA FERREIRA BARBOSA - RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. -

Pg. 938. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 20/10/2017

na nova redação dada pela Lei 13.043/2014. Cite-se. Intimem-se. Nova Cruz, 13 de outubro de 2017. Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito ADV: GIZÉLIA MARIA SOARES (OAB 5288/RN), JOSÉ HERIBERTO

Inteiro Teor. : 10118978820148260625 SP 1011897-88.2014.8.26.0625

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PRIVADO 26ª CÂMARA Registro: 2017.0000799405 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

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