Fundo Nacional Sobre Mudanca do Clima - Lei 12114/09

FNMC - Lei nº 12.114 de 09 de Dezembro de 2009

Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0110068-13.2014.8.13.0188 - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJMG

à Fundação Nacional de Mediação de Conflitos - FNMC , localizada na Alameda Oscar Niemeyer, 1033, sala 901, portaria...

Andamento do Processo n. 0110076-87.2014.8.13.0188 - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJMG

à Fundação Nacional de Mediação de Conflitos # FNMC, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, n° 1033, sala 901, portaria...

Página 2 da Nova Lima do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Janeiro de 2020

do caso concreto, entendo por bem encaminhá-lo à Fundação Nacional de Mediação de Conflitos - FNMC, localizada na Alameda... do caso concreto, entendo pár bem encaminhá-lo à Fundação Nacional de …

Página 157 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2019

entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, CNPJ/MF/ 37.115.375.0016-93.... ASSINATURA: Brasília, 26 de dezembro de 2019. RAFAEL PEREIRA TORINO, …
Senado
há 26 dias

Sancionada lei com crédito suplementar de R$ 2 bilhões a órgãos do Executivo

$ 300 mil para a devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem R... o Fundo Nacional de Saúde, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde …

LEI Nº 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ANEXO I...LEI 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e …
Senado
mês passado

Aprovado crédito suplementar a órgãos do Executivo

públicas no estado de São Paulo, entre outras ações. O projeto também contempla ações do Fundo Nacional Sobre Mudança... presidencial. A maior parte dos recursos previstos no Projeto de Lei do …

Página 52 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

646.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Crédito... na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei 8.427, …

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO I Crédito Suplementar... - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio …

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019

o Decreto 9.578 , de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima e a Política Nacional... IV e VI, alínea a, da Constituição , e tendo em vista o disposto na …