Fundo Nacional Sobre Mudanca do Clima - Lei 12114/09

FNMC - Lei nº 12.114 de 09 de Dezembro de 2009

Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Página 52 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

646.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Crédito... na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei 8.427, …

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO I Crédito Suplementar... - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio …

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019

o Decreto 9.578 , de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima e a Política Nacional... IV e VI, alínea a, da Constituição , e tendo em vista o disposto na …

DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

na Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e na Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, DECRETA : Art.1º O Decreto ... sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre M…

DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

na Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e na Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, DECRETA : Art.1º O Decreto ... sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre M…
Senado
há 25 dias

Comissão de Orçamento aprova dez projetos de crédito que vão a Plenário

Ambiente, para operações de crédito do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima (35%). O relator, deputado Lucio Mosquini (MDB... no Fundo do Exército. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e …

Página 4 da Nova Lima do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Novembro de 2019

. Tendo em vista a especificidade do caso concreto, entendo por bem encaminhá-lo à Fundação Nacional de Mediação de Conflitos... - FNMC, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, 1033, sala 901, …

Página 5 da Nova Lima do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Novembro de 2019

a especificidade do caso concreto, entendo por bem encaminha-lo a Fundação Nacional de Mediação de Conflitos - FNMC...

Página 61 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2019

/CTRS/CGRS-DPJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ (8734278), com respaldado no art. 26, § 4º, da Lei 9.784/1999 e na Nota Técnica n.º 428... de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Portaria n…
Senado
há 3 meses

Jayme Campos quer que Fundo sobre Mudança do Clima se destine à prevenção

Jayme Campos quer que Fundo sobre Mudança do Clima se destine à prevenção O senador Jayme Campos (DEM-MG) apresentou... nesta terça-feira (17), em Plenário, projeto de lei (PL 5.098/2019) que prevê …