Fundo Nacional Sobre Mudanca do Clima - Lei 12114/09

FNMC - Lei nº 12.114 de 09 de Dezembro de 2009

Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Senado
há 19 dias

Medidas de prevenção contra enchentes avançam

aprovou projeto que prevê a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a ações de prevenção... Jayme Campos (DEM-MT) explicou que o projeto busca descentralizar a utilização …
Senado
mês passado

Avaliação anual da política nacional sobre mudança climática poderá ser obrigatória

de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que financia essas ações...) pode aprovar projeto de lei que exige avaliação anual de instrumentos de …

Andamento do Processo n. 0110068-13.2014.8.13.0188 - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJMG

à Fundação Nacional de Mediação de Conflitos - FNMC , localizada na Alameda Oscar Niemeyer, 1033, sala 901, portaria...

Andamento do Processo n. 0110076-87.2014.8.13.0188 - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJMG

à Fundação Nacional de Mediação de Conflitos # FNMC, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, n° 1033, sala 901, portaria...

Página 2 da Nova Lima do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Janeiro de 2020

do caso concreto, entendo por bem encaminhá-lo à Fundação Nacional de Mediação de Conflitos - FNMC, localizada na Alameda... do caso concreto, entendo pár bem encaminhá-lo à Fundação Nacional de …

DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Nacional sobre Mudança do Clima; h) Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD; e i) Comitê Gestor do Fundo Nacional... estabelecidas no art. 4 º -A do Decreto n º 3.420, de 2000. Art. …

LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.

. A Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º... de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá …

Página 157 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2019

entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, CNPJ/MF/ 37.115.375.0016-93.... ASSINATURA: Brasília, 26 de dezembro de 2019. RAFAEL PEREIRA TORINO, …
Senado
há 2 meses

Sancionada lei com crédito suplementar de R$ 2 bilhões a órgãos do Executivo

$ 300 mil para a devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem R... o Fundo Nacional de Saúde, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde …

LEI Nº 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ANEXO I...LEI 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e …