Fundo Nacional Sobre Mudanca do Clima - Lei 12114/09

FNMC - Lei nº 12.114 de 09 de Dezembro de 2009

Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

LEI Nº 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ANEXO I...LEI 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e …

DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

na Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e na Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, DECRETA : Art.1º O Decreto ... sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre M…

DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

na Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e na Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, DECRETA : Art.1º O Decreto ... sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre M…

LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.

de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público. Art. 32. A Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009..., de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e …

MENSAGEM Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.

públicas de que trata a Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004; X - as doações feitas a organizações gestoras de fundo... de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras …

LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.

. A Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º... de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá …

DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

as competências estabelecidas no § 1 º do art. 5 º da Lei n º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e no art. 9 º do Decreto 7.343... sobre Mudança do Clima; h) Comissão Nacional de Combate à …

DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Nacional sobre Mudança do Clima; h) Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD; e i) Comitê Gestor do Fundo Nacional... estabelecidas no art. 4 º -A do Decreto n º 3.420, de 2000. Art. …

LEI Nº 13.754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

- Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC...LEI 13.754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre aos Orçamentos Fiscal e da …

DECRETO Nº 9.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política... a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança