Lei 12111/09

Lei nº 12.111 de 09 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

Página 24 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 31 de Março de 2020

Líquida – ROL, instituído pela Lei 12.111/2009. Custos e Despesas Operacionais: Os custos e despesas operacionais... DE CAPITAL FECHADO Venda de Energia no Mercado Em 31 de dezembro Cativo* 2019 …

Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2020

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHOS DE 16 DE MARÇO DE 2020 Nº 292 - Ato de Concentração nº 08700.000925/2020-27. Requerentes: Sociedade Michelin de…

Página 123 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 18 de Março de 2020

Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. - Saldos a vencer Saldos vencidos Total Mais Há Até de Até 91 a 181 a mais de PPE(3) 60 dias 60 dias 90 dias 180 dias360 dias 360 dias CLD 2019 2018…

Página 67 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 17 de Março de 2020

Resultado Finan- Valores Valores Receita Operacional ceiro em em Não Saldo Amor- Remune- Trans- Saldo Amor- Consti- Circu- Circuem 2018 Adição tização ração ferência em 2019 tização tuição lante…

Página 150 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 17 de Março de 2020

2019 2018 Fora do escopo dos Fora do escopo dos auditores independentes auditores independentes Deduções da receita operacional: ICMS PIS COFINS ISS (2) Deduções bandeiras tarifárias - CCRBT Programa…

Página 9 da Empresarial 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Março de 2020

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) A movimentação do ativo financeiro da concessão é como segue:…

Página 56 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 9 de Março de 2020

As debêntures referem-se a financiamento junto ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), gerido pela SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e tomado do Banco da Amazônia S.A, no…

Página 4166 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Fevereiro de 2020

VOLTARELLI (OAB 130969/SP) Processo 1000386-24.2020.8.26.0483 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Claudinei Silva - 1-Trata-se de ação de despejo com pedido de…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 10.221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia. O PRESIDENTE DA…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 03675120189

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 036.751/2018-9 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 036.751/2018-9 Natureza(s): Relatório de Auditoria Órgãos/Entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica; Centrais…
Termo/Assunto relacionado