Página 96 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 9 de Dezembro de 2019

economia de energia, Lei 12.187/ 2009 água e outrosrecursos naturais e redução da emissão de gasesde efeito estufa...Pg. 96. Caderno Administrativo - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região …

Página 132 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Dezembro de 2019

Lei Federal 12.187 , de 29 de dezembro de 2009 que, em seu art. 4º estabelece: Art. 4º A Polícia Nacional sobre Mudança... dos bens públicos: Lei Municipal 7.433, de 22 dezembro de 2015, do …

Página 132 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2019

Federal 12.187 , de 29 de dezembro de 2009 que, em seu art. 4º estabelece: Art. 4º A Polícia Nacional sobre Mudança... públicos: Lei Municipal 7.433, de 22 dezembro de 2015, do Município de …

Página 7 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 3 de Dezembro de 2019

, Considerando as disposições da Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima..., conforme §2º do artigo 95 da Lei 9.503/97(CTB), que tendo …

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019

na Lei 12.187 , de 29 de dezembro de 2009, no Decreto 2.652 , de 1 de julho de 1998, e na Lei 12.651 , de 25... disposto nos art. 5º, art. 6º, art. 8º e art. 9º da Lei 12.187 , de 29 de …

Página 35 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019

o disposto no art. 6º da Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e na Lei 12.651 , de 25 de maio de 2012, D ECRETA: Art... o inciso III do caput do art. 6º da Lei 12.187 , de 29 de dezembro

Tribunal Superior do Trabalho TST : CSJT-A 23524220195900000

), Lei n.º 12.187 /09; Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.º 12.305 /2010; Recomendação n.º 11 do CNJ..., nos exatos termos do artigo 15, inciso II e § 2º, da Lei 13.707 /2018 …

DECRETO Nº 10.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

, art. 6º, art. 8º e art. 9º da Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Art. 4º A Comissão Nacional para REDD+ é composta..., de 29 de dezembro de 2009, no Decreto 2.652, de 1 de julho de 1998, …

DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

na Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e na Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, DECRETA : Art.1º O Decreto ...DECRETO 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.578, de …

DECRETO Nº 10.142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009... do desmatamento ilegal nos biomas de que trata o inciso III do caput do art. 6º …
Termo/Assunto relacionado