Lei 5628/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.628 de 29 de Dezembro de 2009

INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 28 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Outubro de 2019

5628, de 29 de dezembro de 2009”. 4. À Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1555/2016, do Deputado Zito, que “Dispõe... de atendimento, no Estado do Rio de Janeiro”. 7. Projeto de Lei

Página 27 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Outubro de 2019

DE DEZEMBRO DE 2002, 4510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E 5628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009", sob sua relatoria. O pedido foi... DE JANEIRO." PARECER: pela PREJUDICABILIDADE (Lei 7.726, de 09 de outubro …

Página 704 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 3 de Outubro de 2019

diferenças pagas de vale-transporte observem o benefício concedido pela Lei 5.628/2009, julgar improcedente o pedido... referentes às diferenças pagas de vale-transporte observem o benefício …

Página 705 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 3 de Outubro de 2019

Lei 5.628/2009, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais com base nas convenções coletivas acostadas... Raymundo von Adamovich Relator Acórdão Processo ROT- …

Página 22 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Setembro de 2019

DE JANEIRO DE 2005 E 5628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.” 27. PROJETO DE LEI 326/2019, do Deputado Flávio Serafini, que “ESTENDE... DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Setembro de 2019

dos consumidores usuários do bilhete único intermunicipal, estabelecido pela Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009”. 4. À Emenda...Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Jane…

Página 20 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Setembro de 2019

E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 2540/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI... DA LEI 5.628/2009 PARA MODIFICAR A FORMA DE GESTÃO DA CÂMARA DE …

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Setembro de 2019

/2013, QUE “ALTERA A LEI 5.628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE... ao projeto de lei que altera a Lei 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que institui …

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Setembro de 2019

, que “Altera a Lei Estadual 5.628, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa..., suplente. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE …

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Setembro de 2019

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER: pela PREJUDICABILIDADE (Lei 5628, de 29 de dezembro... COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROVIÁRIO.” PARECER: pela PREJUDICABILIDADE (L…
Termo/Assunto relacionado