Lc 134/10

Lc nº 134 de 14 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar no 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

Página 44 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 30 de Janeiro de 2020

DO PREFEITO DECRETO 038, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 038, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia ocupante... Código Identificador: 4E03C113 GABINETE DO PREFEITO DECRETO 039, DE 28 DE JANEIR…

Página 45 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 30 de Janeiro de 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 041, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 041, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Exonera servidor... DO PREFEITO DECRETO 042, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 042, DE …

Página 30 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2019

a Vera Lucia Mendes Lourenzo, 8059668-x, Diretor de Escola, SQC-II-QMSE.Periodo de 06-12-2004 a 04-12-2009.Cert 134 /2010..., de 10-12-2019 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei …

Andamento do Processo n. 0057285-12.2014.8.17.0001 - Procedimento Ordinário - 10/12/2019 do TJPE

EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. IMPOSSIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 134/2008 E ALTERAÇÕES. PORTARIA 33/2010...Andamento do Processo n. 0057285-12.2014.8.17.0001 - Procedimento …

Página 927 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 10 de Dezembro de 2019

da Lei Complementar 134/2010, que dispunha que 30% das vagas dos Cursos de Formação de Sargentos deveriam ser ocupados..., atendidos os demais requisitos da Lei Complementar 134/2008, a …

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação Cível : AC 5331866 PE

. A Lei Complementar Estadual n" 108, de 14 de maio de 2008, dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares do Estado... da lemuneração 10 Em matéria de direito administrativo. toda conduta dos …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00421209220198190000

Suprema. PPE instituídas pela LC 134/09 que não se confundem com o prêmio de produtividade do artigo 47, IV, da LC 69/90...) tem natureza indenizatória e se relaciona à meta de arrecadação fiscal, …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00377653920198190000

Suprema. PPE instituídas pela LC 134/09 que não se confundem com o prêmio de produtividade do artigo 47, IV, da LC 69/90...) tem natureza indenizatória e se relaciona à meta de arrecadação fiscal, …

Página 400 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Novembro de 2019

e III do artigo 216 da Lei Complementar 134 corrobora as incorreções apontadas na inicial e, enseja o reconhecimento...
há 3 meses

Página 7 do DOEPE (DOEPE) de 7 de Novembro de 2019

de julho de 1990, c/c o artigo 100, § 8º, da Constituição Estadual e fundamentado no artigo 14, III, da Lei Complementar 134.... 7º, §3º, da Lei 11.929/2001, c/c o art. 10, Inc. I da Lei
Termo/Assunto relacionado