Decreto 7070/10

Decreto nº 7.070 de 26 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval - CPFGCN e sobre a forma de integralização de cotas da União no Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN.

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2019

X - propor a integralização de cotas adicionais para o aumento da capacidade de prestação de garantia do FGCN. Art. 3º O Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval é composto...

DECRETO Nº 9.962, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval....

Página 15 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 31 de Julho de 2019

RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS, CNPJ 11.567.074/000473, sobre possível Descumprimento Licitatório. Publique-se. Buritis, 30 de julho de 2019. RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado...

Página 18 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Julho de 2019

ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 1-1029/2019 PROCESSO: 1-1029/2019 ASSUNTO: Apurar fatos relacionados à possível falta funcional. Servidor: JOSÉ CÉZAR ALVES DO NASCIMENTO...

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2019

Nº 66 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora MARIA IVANILDE SOUZA DA SILVA, CPF. n° 013.965.602-20, SIAPE n° 2011650, ocupante do cargo de Médico - NS, Classe...

Página 22 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Julho de 2019

Rondônia , 01 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos M Art. 6º No ato de registro do projeto de parcelamento serão hipotecados em caução em favor do Município de Cacoal, até o cumprimento integral das...

Andamento do Processo n. 0808561-21.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRN

REP: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OUTROS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0808561-21.2018.8.20.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GARCIA -...

Página 194 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 28 de Junho de 2019

INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR A PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE O PERÍODO EM QUE A PARTE ERA SUBMETIDA AO REGIME...

Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Junho de 2019

Rondônia , 17 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ASSESSORIA JURÍDICA CITAÇÃO PROCESSO 1-91/2019 À Senhora Kátia Cristina Grigório, Professora,...

Página 6 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Junho de 2019

Rondônia , 03 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos M Edital e informações em: http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/index.php?link =aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao ou na...

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