Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010 do Rio de janeiro

Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 1 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Janeiro de 2021

de bebidas alcoólicas e do fumo; LEI 9174 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA A LEI 5.645 , DE 06 DE JANEIRO II... incluído no anexo da Lei 5.645 , de 06 de janeiro de § 1º - Os valores de que …

Página 2 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Janeiro de 2021

passando o Anexo da Lei 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, Martha Rocha, Bebeto e Eliomar Coelho Resolução 05 /2019... de janeiro de 2018, com a seguinte redação: 4/ 10/ 02; ADI 865/ MA- …

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Janeiro de 2021

de 2020, que "ALTERA A LEI5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..., se transformou na Lei 9154, de 28 de dezembro de 2020, que "ALTERA …

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Janeiro de 2021

de 2020, que "ALTERA A LEI5.645, DE 06/01/10, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA...Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Janeiro de 2021

a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário.... 2º - O Anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar …

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Dezembro de 2020

º - O Anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “CALENDÁRIO DATAS... Estadual 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas …

Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Dezembro de 2020

alvo. Art. 3º - O Anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passará a vigorar com a seguinte redação: “ANEXO... na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020 CLÁUDIO …

LEI Nº 9.154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI 9.154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no anexo da Lei Estadual 5.6…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Dezembro de 2020

DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL... sário. Projeto de Lei 2672/2020 Art. 5º - O Anexo da Lei 5.645, de 06

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Dezembro de 2020

da Lei Estadual 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário... do Deputado: Carlos Minc e Zeidan Id: 2288162 LEI 9144 DE 17 DE DEZEMBRO …

Termo ou Assunto relacionado