Lei 5645/10, Rio de janeiro

Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Fevereiro de 2020

ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL …

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Fevereiro de 2020

, do Deputado Renato Zaca, que "ALTERA A LEI 5645 /2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: pela PREJUDICABILIDADE (Lei 8.136, …

Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Fevereiro de 2020

/2018, do Deputado Paulo Ramos, que"Altera a Lei 5.645 , de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial... - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 635/2015, do Deputado Átila Nunes, …

Página 17 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Fevereiro de 2020

da Lei 5645 , de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual... Zeidan Lula, que “Dispõe sobre multas de trânsito no Estado do Rio de Janeir…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Fevereiro de 2020

REJANE, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA... GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS …

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Fevereiro de 2020

LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica incluído, no Anexo da Lei 5645 , de 06 de janeiro de 2010... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a …

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Fevereiro de 2020

anualmente, em todo Estado do Rio de Janeiro. Ocorre que a Lei Estadual 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolidou... de Lei 3491/2017, passando a constar a seguinte redação: EMENTA: …

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Fevereiro de 2020

, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado... legais dos profissionais da educação infantil na rede pública de …

Andamento do Processo n. 5028626-25.2018.4.03.6100 - Procedimento Comum - 13/02/2020 do TRF-3

do Plano de Classificação de Cargos da Lei n o 5.645, de 10 de dezembro de 1970. (Vide Medida Provisória 359, de 2007... o 5.645, de 10 de dezembro de 1970. (Redação dada pela Lei 11.501, de …

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Fevereiro de 2020

, QUE ALTERA A LEI 5.645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA... DE LEI 1192/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA O ANEXO …
Termo/Assunto relacionado