de bebidas alcoólicas e do fumo; LEINº 9174 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA A LEINº5.645 , DE 06 DE JANEIRO II... incluído no anexo da Leinº5.645 , de 06 de janeiro de § 1º - Os valores de que …
passando o Anexo da Leinº5.645 , de 06 de janeiro de 2010, Martha Rocha, Bebeto e Eliomar Coelho Resolução nº 05 /2019... de janeiro de 2018, com a seguinte redação: 4/ 10/ 02; ADI nº 865/ MA- …
de 2020, que "ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..., se transformou na Leinº 9154, de 28 de dezembro de 2020, que "ALTERA …
de 2020, que "ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06/01/10, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA...Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro …
a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o anexo da Leinº5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário.... 2º - O Anexo da Leinº5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar …
º - O Anexo da Leinº5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “CALENDÁRIO DATAS... Estadual nº5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas …
alvo. Art. 3º - O Anexo da Leinº5.645, de 06 de janeiro de 2010, passará a vigorar com a seguinte redação: “ANEXO... na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020 CLÁUDIO …
LEINº 9.154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEINº5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no anexo da Lei Estadual nº5.6……
DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. ALTERA A LEINº5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL... sário. Projeto de Leinº 2672/2020 Art. 5º - O Anexo da Leinº5.645, de 06…
da Lei Estadual nº5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário... do Deputado: Carlos Minc e Zeidan Id: 2288162 LEINº 9144 DE 17 DE DEZEMBRO …