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17 de dezembro de 2018
Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010 do Rio de janeiro

Lei 5645/10, Rio de janeiro

Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/12/2018

CECILIANO, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REINSTITUIR O INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL 1954, DE 26... A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO... DO RIO DE JANEIRO. EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 100/...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/12/2018

DO DEPUTADO ZITO, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... DE LEI 3617/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010..., DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI 5.645, ...

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/12/2018

DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO..., DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO...Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ...

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/12/2018

EM ATIVIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO." 3 . PROJETO DE LEI 1884/2016, da Deputada Ana Paula Rechuan, que "DISPÕE... DE LEI 3894/2018, do Deputado Zaqueu Teixeira, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..., DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JAN...

Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/12/2018

Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/12/2018 39 . PROJETO DE LEI 1958... DE MARÇO DE 2018, QUE REGULAMENTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IDADE DO IDOSO". 42 . PROJETO DE LEI 4098/2018, do Deputado... DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". 45 . PROJETO DE LEI 47...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/12/2018

de Janeiro. Art. 2º - O anexo de Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passará a ter a seguinte redação: “ANEXO CALENDÁRIO... em um só caderno ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI 8251 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO... LEI 8252 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO...

Pg. 16. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/12/2018

alterado o anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio... AO PROJETO DE LEI 3503/2017, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO...-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Figueiredo, que altera o an...

Pg. 17. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/12/2018

-se de Projeto de Lei que “altera o anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado... 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, Dia... AO PROJETO DE LEI 4167/2018, QUE “ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE...

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/12/2018

Ordinária: PROJETO DE LEI 3352/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SILAS BENTO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010... DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO... 496/2018. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018. Deputados ANDRÉ CEC...

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/12/2018

, QUE “ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CAMPANHA JUNHO VIOLETA... o estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal de que trata a lei estadual 1954, de 26 de janeiro... Trata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Tia Ju, que altera a Lei 5.6...

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