Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

PROJETO DE LEI Nº 3083/2024 (...) § 3º. Os médicos veterinários empregados serão admitidos SEMANA DO DIA 04 DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL por meio de processo seletivo público, que observará os…
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Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

Parágrafo único. Se, por qualquer razão, uma vez repassado o recurso, o Município não efetuar o pagamento do auxílio, a responsabilidade pelo descumprimento não será transferida ao Estado. Artigo 11.
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Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

O cartão de uniforme escolar mantém a economia dentro do nosso Estado, como aconteceu aqui na nossa cidade. Nós fizemos essa experiência com doação de uniforme, com doação de material escolar e uma…
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Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

licial honrado, uma instituição honrada e um programa vencedor, que tirou das ruas muitos acidentes que existiam, esse idiota, que é a palavra que o classifica, vem fazer uma moção de repúdio dessas.
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Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

RATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA INTRAUTERINA E DOS CUIDADOS COM A PESSOA COM ÚTERO. Edifício Lúcio Costa, 29 de fevereiro…
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Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2024, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº…
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Página 17 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

ATO "E"/MD/Nº 436/2024 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, RESOLVE: NOMEAR…
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Página 18 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Relator: Deputado VINICIUS COZZOLINO 34. PROJETO DE LEI Nº 1299/2023, de autoria do Deputado…
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Intimação - Apelação Cível - 5012638-61.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5012638-61.2018.4.03.6100 POLO ATIVO PEDRO HORTA CARNIER ADVOGADO(A/S) DIANA PAULA DE OLIVEIRA | 245724/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 PODER…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Fevereiro de 2024

prazo de venda dos ingressos à oferta geral de amplo acesso, disponibilizando, também, a aquisição de ingressos em lugares próximos à pessoa com deficiência e seu acompanhante indispensável, que será…
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