de bebidas alcoólicas e do fumo; LEI Nº 9174 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 06 DE JANEIRO II... incluído no anexo da Lei nº 5.645 , de 06 de janeiro de § 1º - Os valores de que …
Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010 do Rio de janeiro
Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Página 2 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Janeiro de 2021
passando o Anexo da Lei nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, Martha Rocha, Bebeto e Eliomar Coelho Resolução nº 05 /2019... de janeiro de 2018, com a seguinte redação: 4/ 10/ 02; ADI nº 865/ MA- …
Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Janeiro de 2021
de 2020, que "ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..., se transformou na Lei nº 9154, de 28 de dezembro de 2020, que "ALTERA …
Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Janeiro de 2021
de 2020, que "ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06/01/10, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA...Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro …
Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Janeiro de 2021
a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário.... 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar …
Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Dezembro de 2020
º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “CALENDÁRIO DATAS... Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas …
Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Dezembro de 2020
alvo. Art. 3º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passará a vigorar com a seguinte redação: “ANEXO... na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020 CLÁUDIO …
LEI Nº 9.154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº 9.154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no anexo da Lei Estadual nº 5.6……
Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Dezembro de 2020
DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL... sário. Projeto de Lei nº 2672/2020 Art. 5º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06…
Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Dezembro de 2020
da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário... do Deputado: Carlos Minc e Zeidan Id: 2288162 LEI Nº 9144 DE 17 DE DEZEMBRO …