Lei 5645/10, Rio de janeiro

ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL …

, do Deputado Renato Zaca, que "ALTERA A LEI Nº 5645 /2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: pela PREJUDICABILIDADE (Lei nº 8.136, …

/2018, do Deputado Paulo Ramos, que"Altera a Lei nº 5.645 , de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial... - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 635/2015, do Deputado Átila Nunes, …

da Lei nº 5645 , de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual... Zeidan Lula, que “Dispõe sobre multas de trânsito no Estado do Rio de Janeir……

REJANE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA... GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS …

LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica incluído, no Anexo da Lei nº 5645 , de 06 de janeiro de 2010... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a …

anualmente, em todo Estado do Rio de Janeiro. Ocorre que a Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolidou... de Lei nº 3491/2017, passando a constar a seguinte redação: EMENTA: …

, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado... legais dos profissionais da educação infantil na rede pública de …

do Plano de Classificação de Cargos da Lei n o 5.645, de 10 de dezembro de 1970. (Vide Medida Provisória nº 359, de 2007... o 5.645, de 10 de dezembro de 1970. (Redação dada pela Lei nº 11.501, de …

, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA... DE LEI Nº 1192/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA O ANEXO …