EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Processo n° 0004821-24.2015.403.6000 Autor: Réu: INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ,…
Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010 do Rio de janeiro
Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Página 2 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Janeiro de 2022
Art. 3º - O Poder Executivo através de seus órgãos competentes, em conjunto com as concessionárias de energia elétrica, deverá apresentar listagem de municípios urbanos e rurais que apresentam…
Página 3 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Janeiro de 2022
Parágrafo Único - No período definido no caput deste artigo, deverão ocorrer atividades destinadas ao desenvolvimento do astroturismo, visando divulgar os locais e atrações voltadas ao turismo e à…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5004767-34.2019.4.03.6103 - Disponibilizado em 13/01/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004767-34.2019.4.03.6103 POLO ATIVO FLAVIA SOARES LARA SEGURA GIMENEZ ADVOGADO(A/S) LUCIANE DE CASTRO MOREIRA | 150011/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004767-34.2019.4.03.6103 / 1ª…
Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Janeiro de 2022
GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Nicola Moreira Miccione SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR Rodrigo Ratkus Abel…
LEI Nº 9542, DE 10 JANEIRO DE 2022.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FUZILEIRO NAVAL.
Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Janeiro de 2022
OFÍCIO GG/PL Nº 372/2021 Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2021. DESPACHO: A imprimir. Em 06.01.2022. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa…
Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Dezembro de 2021
OFÍCIO GG/PL N° 357/2021 Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2021. DESPACHO: A imprimir: Em, 29.12.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa…
LEI Nº 9530, DE 28 DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA.
Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Dezembro de 2021
GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Nicola Moreira Miccione SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR Rodrigo Ratkus Abel…