Lei nº 12.219 de 31 de Março de 2010

Lei nº 12.219 de 31 de Março de 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

A mulher perante o Sistema Prisional Brasileiro e a importância de medidas alternativas as prisões provisórias

. BRASIL. Lei 12.219 , de 31 de março de 2010 . Altera o art. 73 da Lei no 11.343 , de 23 de agosto de 2006, para....planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12219.htm> . Acesso em: 15 …

Página 454 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Dezembro de 2019

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 11.343, de 23…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1622-39.2012.5.02.0382

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/ch/psc/mrl/m RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. Nos termos Súmula 459 do TST, o conhecimento do recurso de…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0188062-60.2016.8.19.0001

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0188062-60.2016.8.19.0001 APELANTE: BANCO CSF S.A Advogado: José Antônio Martins APELADO: AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000789-59.2016.4.04.7127 RS 5000789-59.2016.4.04.7127

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5000789-59.2016.4.04.7127/RS RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA &…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10530-70.2014.5.03.0032

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Gs/rv/lm A) A GRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional decidiu afastar a condenação ao adicional de…

Andamento do Processo n. 0000744-44.2013.5.24.0002 - RTOrd - 11/05/2018 do TRT-24

Processo Nº RTOrd-0000744-44.2013.5.24.0002 RECLAMANTE JOEL SALDANHA DA COSTA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 00092003-SP) RECLAMADA JBS S.A. ADVOGADO RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB: 00011521-MS) 2ª…

Página 188 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 11 de Maio de 2018

Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000744-44.2013.5.24.0002 RECLAMANTE JOEL SALDANHA DA COSTA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 00092003-SP) RECLAMADA JBS S.A. ADVOGADO RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB:…

Página 7 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Abril de 2018

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA CONVOCAÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação, a habilitação exigida e títulos, conforme Anexos I e II deste Edital. ANEXO I…

Andamento do Processo n. 0010530-70.2014.5.03.0032 - RO - 06/04/2018 do TRT-3

Processo Nº RO-0010530-70.2014.5.03.0032 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE TURILESSA LTDA ADVOGADO Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) ADVOGADO Jorge Luiz Pimenta de…

Termo ou Assunto relacionado