Lei nº 12.219 de 31 de Março de 2010

Lei nº 12.219 de 31 de Março de 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

Página 47 da Especial do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 6 de Fevereiro de 2021

-Transporte-PAC. 19.11.14 2.1.2.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Externo (OCE) Lei 12.219 - BID..., da Lei 14.288/2020 Código Especificação/Legislação Data Lei 7.593 - Altera …

Página 469 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Dezembro de 2020

CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 • coordenar a proteção e defesa civil de Curitiba e a fiscalização de segurança…

A mulher perante o Sistema Prisional Brasileiro e a importância de medidas alternativas as prisões provisórias

. BRASIL. Lei 12.219 , de 31 de março de 2010 . Altera o art. 73 da Lei no 11.343 , de 23 de agosto de 2006, para....planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12219.htm> . Acesso em: 15 …

Página 454 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Dezembro de 2019

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 11.343, de 23…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1622-39.2012.5.02.0382

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/ch/psc/mrl/m RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. Nos termos Súmula 459 do TST, o conhecimento do recurso de…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0188062-60.2016.8.19.0001

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0188062-60.2016.8.19.0001 APELANTE: BANCO CSF S.A Advogado: José Antônio Martins APELADO: AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000789-59.2016.4.04.7127 RS 5000789-59.2016.4.04.7127

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5000789-59.2016.4.04.7127/RS RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA &…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - MANDADO DE SEGURANÇA (MS) : MS 0059883-82.2015.4.01.0000

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão de busca e apreensão lavrada pelo Juízo da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em síntese, insurgem-se os impetrantes sob a …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10530-70.2014.5.03.0032

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Gs/rv/lm A) A GRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional decidiu afastar a condenação ao adicional de…

Andamento do Processo n. 0000744-44.2013.5.24.0002 - RTOrd - 11/05/2018 do TRT-24

Processo Nº RTOrd-0000744-44.2013.5.24.0002 RECLAMANTE JOEL SALDANHA DA COSTA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 00092003-SP) RECLAMADA JBS S.A. ADVOGADO RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB: 00011521-MS) 2ª…

Termo ou Assunto relacionado