Lei nº 12.219 de 31 de Março de 2010

Lei nº 12.219 de 31 de Março de 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

Página 454 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Dezembro de 2019

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 11.343, de 23…

Página 188 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 11 de Maio de 2018

Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000744-44.2013.5.24.0002 RECLAMANTE JOEL SALDANHA DA COSTA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 00092003-SP) RECLAMADA JBS S.A. ADVOGADO RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB:…

Página 7 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Abril de 2018

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA CONVOCAÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação, a habilitação exigida e títulos, conforme Anexos I e II deste Edital. ANEXO I…

Página 89 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 6 de Abril de 2018

(vinte minutos), não sendo computado na jornada. Sem adentrar na discussão acerca da validade da norma coletiva -o que deve sofrer uma melhor reflexão por todo o Judiciário Trabalhista em face da…

Página 129 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 19 de Fevereiro de 2018

Educador Físico Profissional de Educação Física Orientar, preparar e treinar jovens e adultos, incentivando a prática de esportes Motorista Motorista Motorista de veículos leves, ônibus, ônibus…

Página 452 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 27 de Dezembro de 2017

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 11.343, de 23…

Página 431 da Suplemento 2 do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 27 de Dezembro de 2016

CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 2 FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 11.343, de 23 de…

Página 18 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Dezembro de 2016

123/129. Quanto à composição do polo passivo do feito, insta referir que o caráter difuso do interesse versado na proteção à saúde é mote que induz a sua proteção por meio do chamado federalismo…

Página 258 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de Abril de 2016

suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das…

Página 17 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 14 de Maio de 2015

com prazo de 30 (trinta) dias. O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS , MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R ao(à)…

Termo ou Assunto relacionado