Lei nº 5.707 de 27 de Abril de 2010 do Rio de janeiro
Lei nº 5.707 de 27 de Abril de 2010
DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO DO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Andamento do Processo n. 0056692-53.2019.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/01/2022 do TJRJ
019. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0056692-53.2019.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…
Página 124 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 12 de Janeiro de 2022
019. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE XXXXX-53.2019.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…
Página 75 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 21 de Dezembro de 2021
lei, observada a Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício de 2022 (LOA 2022). Art. 8°. Para fazer face às alterações administrativas previstas nesta lei, fica o Poder Executivo expressamente…
Página 44 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 13 de Dezembro de 2021
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2021 , estando devidamente homologada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e…
Página 152 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 24 de Novembro de 2021
I- DESIGNAR os professores constantes no Anexo I desta portaria, para o provimento da função Gratificação Pedagógica: FGP/VDE, com carga horária de 200 (duzentas) horas-aula, conforme determina o…
Página 67 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 23 de Novembro de 2021
exercer a função gratificada de Secretária Escolar da Escola Municipal Hélio Ferreira Maia atribuindo-lhe a Gratificação de FunçãoFGP/SE II, nos termos do Anexo IV da Lei Municipal nº 5.704/2010, na…
Página 100 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 22 de Novembro de 2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeito a 01 de Abril de 2020, estando devidamente homologada pela Secretaria da Administração/SEAD. GABINETE DO…
Página 101 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 22 de Novembro de 2021
Milena Gonzaga Secretária Executiva de Gestão de Pessoas e Administração/SEGPA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas…
Página 102 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 22 de Novembro de 2021
RESOLVE: I – DETERMINAR a remoção da professora Lyvia Tavares Felix do Carmo, matrícula nº 664111/1, na Creche Municipal Santa Bárbara, com carga horária de 188 (cento e oitenta e oito) horas…
Página 103 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 22 de Novembro de 2021
FGP/VDE I , a que faz jus a professora Maria de Fátima Rodrigues de Souza, matrícula nº 164585/1, enquanto estiver exercendo determinada função. VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua…