Art. 3 da Lei da Biblioteca Escolar - Lei 12244/10

Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010

Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
ARTIGO 3º Bens, Fundos e Ativo 4ª

Página 63 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 5 de Junho de 2019

Ainda, no âmbito estadual, temos a Lei nº 18.312, de 6 de agosto de 2009, que institui a Política Estadual do Livro. Essa norma se destina mais especificamente às bibliotecas escolares. São objetivos…

Página 93 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 15 de Março de 2017

DOUGLAS SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria 004/2017 Publicado por: Rosangela f De Souza Collis Código Identificador:AC215069 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER…

Página 39 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 23 de Abril de 2014

AÇÃO RESCISÓRIA N. 0076629-93.2013.4.01.0000/MG (d) Processo Orig.: 0069415-85.2012.4.01.0000 RELATOR : JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.) AUTOR : M F ASSESSORES JURIDICOS LTDA ADVOGADO :…

Página 41 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 4 de Março de 2013

Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de janeiro de 2013. ROSIMEIRE DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação HOMOLOGO Em 02/01/2013 PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Rosangela F de Souza Collis Código…
há 9 anos

Página 25 do DOEPE (DOEPE) de 8 de Julho de 2011

PORTARIA SE Nº 4717 DE 07 DE 07 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA DO…