Art. 3 da Lei da Biblioteca Escolar - Lei 12244/10

Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010

Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
ARTIGO 3º Bens, Fundos e Ativo 4ª

Página 63 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 5 de Junho de 2019

com o disposto no art. 3º da Lei Federal 12.244 , de 24 de maio de 2010.”. Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data...; e a efetivação da universalização das bibliotecas escolares, em …

Página 93 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 15 de Março de 2017

DOUGLAS SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria 004/2017 Publicado por: Rosangela f De Souza Collis Código Identificador:AC215069 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER…

Página 39 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 23 de Abril de 2014

AÇÃO RESCISÓRIA N. 0076629-93.2013.4.01.0000/MG (d) Processo Orig.: 0069415-85.2012.4.01.0000 RELATOR : JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.) AUTOR : M F ASSESSORES JURIDICOS LTDA ADVOGADO :…

Página 41 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 4 de Março de 2013

Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de janeiro de 2013. ROSIMEIRE DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação HOMOLOGO Em 02/01/2013 PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Rosangela F de Souza Collis Código…
há 9 anos

Página 25 do DOEPE (DOEPE) de 8 de Julho de 2011

PORTARIA SE Nº 4717 DE 07 DE 07 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA DO…