Lei da Biblioteca Escolar - Lei 12244/10

Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010

Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Página 91 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 11 de Fevereiro de 2020

pedagógicas destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II de Triunfo/PE e de acordo com a lei 12.244/10... pedagógicas destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental …

Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Fevereiro de 2020

EJA EDUCAPAO DE JOVENS E ADULTOS, 160 ENSINO PROFISSIONALIZANTE, 250 ENSINO SUPERIOR EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.244... DE 2010. . . . Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA SESAU N°. 1.015, DE 10

Página 28 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Fevereiro de 2020

EJA EDUCAPAO DE JOVENS E ADULTOS, 160 ENSINO PROFISSIONALIZANTE, 250 ENSINO SUPERIOR EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.244... DE 2010. . . . Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA SESAU N°. 1.015, DE 10

Página 32 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2020

SE 51/2017, com fundamento na Lei 9.394/96, Lei 10.098/2000, Lei 12.244/2010, Decreto 5.296/2004, Deliberação CEE 149... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal …

Página 67 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 30 de Janeiro de 2020

e de acordo com a lei 12.244/10, Através do Sistema de Registro de Preços; sendo vencedora e ADJUDICADA a empresa... Municipal de Educação de Triunfo – SME e de acordo com a lei 12.244/10, em …

Página 68 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 30 de Janeiro de 2020

de Triunfo – SME e de acordo com a lei 12.244/10, em quantidades e especificações constantes no Termo de Referência... metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Triunfo – SME e …

Página 23 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 28 de Janeiro de 2020

, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei 12.244, de 24 de maio de 2010.../TBT 062/2019, datado de 30/10/2019, onde constava a solicitação de s …

Página 9 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 28 de Janeiro de 2020

de Incentivo à Leitura. Assim como a implementação do Projeto Bibliotecas Escolares 78 em adequação a Lei Federal 12.244..., mantendo a qualidade e quantidade de títulos disponíveis nas escolas

Página 10 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 28 de Janeiro de 2020

. Assim como a implementação do Projeto Bibliotecas Escolares em adequação a Lei Federal 12.244/2010 EMPRESA BRASILEIRA... ou garantidos por Instituições Ferais, no termos do Inciso I, artigo 21 …

Página 43 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Janeiro de 2020

, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Lei 9.394/96, Lei 10.098/2000, Lei 12.244/2010... SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para …