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24 de setembro de 2017
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2017

e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010 e Dec. 7.241/2014. Vigência: 01/11/2017 a 17/09/2018. Data de Assinatura: 20... e Catorze Centavos); PERÍODO -11/09/2017 a 10/09/2018; FUNDAMENTO LEGAL - Lei 8.745/93 e o Edital 174/2017; ASSINAM...-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento do pregão ...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2017

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL COLÉGIO TÉCNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N 6/2017 - UASG 153295 N Processo: 23072031201201767 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição parcelada de Mobiliário.

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2017

da INCLUSÃO de cláusula ANTINEPOTISMO e ANTICORRUPÇÃO. Fundamento Legal: Lei 8.666 /93, Art. 7º do Decreto 7.203 /2010...; Vigência: 11.09.2017 a 10.09.2018. Nos termos da Lei 10.520 , de 2002, dos Decretos 7.892 de 2013 e 8.250 de 2014... , de 2002, dos Decretos 7.892 de 2013 e 8.250 de 2014; aplicando...

Pg. 3. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2017

57 , inciso II , Lei 8.666 /93; Decreto 7.203 /2010 - Empenho 2017NE000747. Data da assinatura 08.09.2017...). Fundamentos Legais: art (s) 57, inciso II; 40 , inc. XI , Lei 8.666 /93; Decreto 7.203 /2010 - Empenho 2017NE... , de 6 de outubro de 2003; o Decreto 4.937 , de 29 de dezembro de 2003; e a Reso...

Pg. 36. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/09/2017

de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei 8.666 /93 e suas alterações e Dec. 7.203 /2010...: 23075.137992/2016-27. Ata 549/2017, CNPJ: 02.629.342/0001-09, MELO & PINHEIRO LTDA. - EPP, itens 10 e 20. Valor Total R... DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de distrato 11/2017, rescindin...

Pg. 66. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/09/2017

e suas alterações, Dec. 7.203/2010. Valor: R$ 468,93 (mensais). Vigência: Até 26/08/2018. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.... Fundamento Legal: Lei 10520, de 17 de junho de 2002, e demais constantes na CLÁUSULA PRIMEIRA. Vigência: 25/08/2017 a 25/08.../2012, Decreto 7.585/2011, considerando o Decreto 6.94...

Pg. 69. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 01/09/2017

do Decreto 7.203, de 4 de junho de 2010); 15.37.2 a cobrança, por parte da contratada, de qualquer valor... dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Municipal n.º 13.005 de 10 de Abril de 2.017, demais normas... DA CONTRATANTE 16.1 Acompanhar e fiscalizar os serviços nos termos do artigo ...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2017

: Uma Abordagem Internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçõe, Lei 8.958/94, Decreto 7.203/2010, decreto... de um Observatório da Costa Amazônica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 8958/94, decreto 7.203/2010..., do Decreto 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Mini...

Pg. 205. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 31/08/2017

, E NO DECRETO FEDERAL N. 7.203/2010, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. DECRETO ESTADUAL N. 1.836/2008... 1050105/SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, j. 14/09/2010).” (AC n. 0007241-38.2010.8.24.0064, de São José, rel.... 10.Agravo de Instrumento - 8000154-77.2016.8.24.0000 - Laguna Relator(a): Exmo....

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2017

preâmbulo do contrato original do Decreto 7.203/2010, bem como da Cláusula Antinepotismo, referente ao Projeto: "Integração... DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 10/2017 _ Processo 23204.009525... site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2017 às 10...

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