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25 de maio de 2017
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

trabalhado (Acórdão do TCU 3.006/2010 e Lei 12.506 de 11/10/11). Incluir cláusula antinepotismo (art. 7º do Decreto 7.203... 2/2017 - UASG 153178 Processo 23064.000468/2017-10. Dispensa 04/2017. Contratante: UTFPR-PG, CNPJ 75.101.873/0005... de Assinatura: 28/04/2017. (SICON - 16/05/2017) 150221-15242-2017NE8...

Pg. 122. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 10/05/2017

, a Resolução n° 07 do CNJ e o Decreto7.203/2010; (xi) faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Pugnou pela..., a Resolução n° 07 do CNJ e o Decreto7.203/2010; (xi) faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Pugnou pela concessão...Pg. 122. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 10/05/2017 conforme d...

Andamento do Processo n. 0001337-25.2017.8.16.0190 - Agravo de Instrumento - 10/05/2017 do TJPR

, o que viola a Súmula Vinculante 13 do STF, a Resolução 07 do CNJ e o Decreto 7.203 /2010; (xi) faz jus aos benefícios... era a Chefe Vinculante 13 do STF, a Resolução 07 do CNJ e o Decreto 7.203 /2010; (xi) faz jus aos benefícios...Andamento do Processo n. 0001337-25.2017.8.16.0190 - Agravo de Instr...

Pg. 81. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/05/2017

/11, Dec. 5.450 /05, LC 123 /06, DEC 7.203 /10 Dec. 6.204 /07 e Lei 8666 /93. PROCESSO: PRC- 0622/2017. DATA... Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10-2017/CBTU-STU/BH Na publicação de homologação do Pregão... DE TERMO ADITIVO 1/2017 - UASG 240003 Número do Contrato: 3/2016. Processo: 09003000133...

Pg. 23. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/05/2017

, Decretos 2271 /97, 5450 /2005, 6204 /2007, 7203 /2010 e 7746 /20012 . Vigência: 28/04/2017 a 27/04/2018. Valor Total: R... 8666 /93. Vigência: 30/04/2017 a 29/04/2018. Data de Assinatura: 28/04/2017. (SICON - 08/05/2017) 155007-26443-2017NE... DE CONTRATO 3/2017 - UASG 155007 Processo: 23477006193201768. PRE...

Pg. 18. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2017

a isonomia entre os candidatos, conforme dispõe o Decreto 7.203, de 4 de junho de 2010. Art. 3º Delegar competência..., § 1º, inciso II, da Instrução Normativa RFB 1.020, de 31 de março de 2010; XIII - autorizar a substituição... de perito designado, mediante nova indicação, conforme art. 16, parágrafo único, da In...

Pg. 27. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/04/2017

7.203 /2010 e Orientação Expedida pela Consultoria Jurídica da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666 /93 e Decreto ... 7.203 /2010. Data de Assinatura: 08/03/2017. (SICON - 26/04/2017) 155008-26443-2017NE800015 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS...Pg. 27. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/04/2017 EXTRATO DE TER...

Pg. 92. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/04/2017

, e do Decreto 5.450 /05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.609.204,92; Prazo de vigência: 1º/04/2017 a 31/03/2018; Data..., e do Decreto 5.450 /2005; Valor do Contrato: R$ 2.180.069,60; Prazo de vigência: 03/04/2017 a 02/04/2018; Data... Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57 , Inciso II , Art. 65 , Caput, da...

Pg. 57. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/04/2017

do Decreto 7.203 /2010. (grifei) O documento de fls. 120/122 atesta que a impetrante havia comunicado ao impetrado acerca...Pg. 57. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/04/2017 129/135). Porém, o pregoeiro... pela Administração Pública, dispõem os artigos 87 e 88 , ambos da Lei 8.6...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2017

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2017 Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892 /13. Vigência: de 24... necessidades da Universidade Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892 /13. Vigência: de 24/04/2017 a 23/04... Legal: Lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8958 de 20 de d...

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