Medida Provisoria nº 491 de 23 de Junho de 2010

Medida Provisoria nº 491 de 23 de Junho de 2010

Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.

Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 30 de Novembro de 2018

a chácara 82, segue com azimute 179°32’17” e distância de 100,00 metros até o marco MP-232, cravado na confrontação da chácara 83; deste confrontando com a chácara 83, segue com o azimute de…

Página 26 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 30 de Novembro de 2018

metros até o marco MP-272, cravado na confrontação da chácara 78; deste confrontando com a chácara 78, segue com o azimute de 269°32’17” e distância de 300,00 metros, até o marco MP-487, cravado na…

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 4 de Agosto de 2017

SETOR TAQUARUSSÚ – 2ª ETAPA Nº DE MATRÍCULA ENDEREÇO Uma gleba de terras denominada de Chácara 96, da Gleba Taquarussu, 2ª etapa, com os seguintes limites e confrontações: o perímetro demarcado…

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 30 de Março de 2017

CAPÍTULO III DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Seção I Das Ações para Implantação da Subprefeitura da Região Sul do Município de Palmas Art. 9° O…

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 20 de Janeiro de 2017

I - conduzir o processo de implantação, bem como constatar possibilidades de compartilhamento das novas tecnologias de informação; II - estabelecer a plataforma de informatização que regulará a…

Página 3 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 19 de Janeiro de 2017

Seção II Do Responsável pela Implantação da Subprefeitura da Região Sul do Município de Palmas Art. 10. Os procedimentos de implantação da Subprefeitura da Região Sul do Município de Palmas ficarão…

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA : E-RR 993-41.2010.5.06.0312

A C Ó R D Ã O (SbDI-1) GMMEA/acnv EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 11.496/2007 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MULTA E JUROS DE MORA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR E POSTERIOR AO…

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA : E-RR 23-46.2011.5.06.0008

. O grande problema veio com a Medida Provisória n.º 491 , transformada na Lei n.º 11.941 /09. É interessante ver... edição da Medida Provisória 449 /2008. Este C. Tribunal, em sua composição …
Direito Legal
há 5 anos

Começa a corrida para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2011

Carolina Zimmer* A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.149/2011, publicada no último dia 29 de abril, aprovou o programa gerador da DIPJ 2011 (Declaração de Informações…

Página 3341 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 23 de Março de 2015

com o pagamento ou o crédito de rendimentos do trabalho ao empregado. Desse modo, se o pagamento do crédito de parcelas deferidas judicialmente ao reclamante somente ocorrerá após a liquidação de…

Termo ou Assunto relacionado