Medida Provisoria nº 495 de 19 de Julho de 2010

Medida Provisoria nº 495 de 19 de Julho de 2010

Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

Página 3 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 10 de Fevereiro de 2021

Pg. 3. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 10/02/2021 AGRAVO REGIMENTAL 0035599-66.2013.815.2001... que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do …

Página 178 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2020

objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Medida Provisória 495 , de 2010). O princípio da igualdade...Pg. 178. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 180 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2020

convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Medida Provisória 495 , de 2010...: 22/10/2020 07:19:39 Decisão: Deferido DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE …

Página 71 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 3 de Julho de 2020

com a redação conferida pela Medida Provisória de 495 , de 2010, decorrentes dos próprios princípios da Administração Pública..., de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19

TJMG • 0398685-54.2013.8.13.0105 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

3.719, 3.828, 3.037, 3.076, e seus respectivos índices; portaria MPAS 10, 302, 2005, 3253, 3971...Inteiro Teor. 3986855420138130105 MG Comarca de Governador Valadares – MG Processo

Página 118 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

Sem desprestígio da principiologia determinada pelo art. 3º, da Lei 8.666/93, licitação é competição. Logo, se não existe competição não há porque fazer licitação. Consoante esse entendimento, certo…

TJMG • 0292910-16.2014.8.13.0105 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

, 472, 495, 522, 600, 602, 685, 691, 782, 783, 845, 846, 3485 e seus respectivos índices; portarias MPAS 2005, 3253...Inteiro Teor. 2929101620148130105 MG Comarca de Governador Valadares – MG …

Página 89 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2019

4. - Em que pese a robusteza dos argumentos apresentados, em 16AGO2019 restou indeferida a impugnação ao Edital anterior, que foi republicado com alterações de conteúdo, o que enseja a possibilidade…

Página 103 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

ser apresentado acompanhado dos documentos relacionados nos subitens 1.1, 1.2 (alíneas “a” a “f”) e 1.3 deste item VIII, que não tenham sido apresentados para o cadastramento ou se, apresentados, já…

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 02214820167

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 022.148/2016-7 GRUPO I – CLASSE I – Plenário TC 022.148/2016-7 Natureza: Pedidos de reexame (Representação) Entidade: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação…

Termo ou Assunto relacionado