Artigo 2 da Lei nº 7.803 de 03 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Salvador

Lei nº 7.803 de 03 de Fevereiro de 2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPAÇO QUILOMBO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 03 de fevereiro de 2010.
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Termo ou Assunto relacionado