Lei nº 12.288 de 20 de Julho de 2010

Lei nº 12.288 de 20 de Julho de 2010

Institui o Estatuto da Igualdade Racial ; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Mandado de Segurança : MS 8002814-33.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo : MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8002814-33.2020.8.05.0000 Órgão Julgador : Seção Cível de Direito…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5010881-64.2021.4.04.0000 5010881-64.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5010881-64.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: GIULIA TRINDADE VIEIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5010881-64.2021.4.04.0000 5010881-64.2021.4.04.0000

Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu tutela de urgência requerida para o fim de determinar à ré que permita que a autora continue o curso de graduação até a decisão definitiva …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018098-61.2021.4.04.0000 5018098-61.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5018098-61.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: LUISA SILVA MACIEL AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1001050-32.2021.8.11.0000 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único : 1001050-32.2021.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto: [Competência por Prerrogativa de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018098-61.2021.4.04.0000 5018098-61.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela, formulado a fim de conservar vaga à autora para o curso de Medicina da Universidade ré. A …

Página 1283 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Maio de 2021

Decretos e demais normas e resoluções do COTRAN. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização. Equipamentos obrigatórios. Manutenção e reparos no veículo. Noções básicas de mecânica de automóveis. Avarias…

Página 35 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 12 de Maio de 2021

Inexistência de local para aquisição de produtos permitidos para higiene pessoal, mas não fornecidos pela administração (art. 13 da LEP) Inexistência de sanitário na própria cela (art. 88, caput, da…

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4003030-89.2020.8.04.0000 AM 4003030-89.2020.8.04.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS GABINETE DO DESEMBARGADOR Jomar Ricardo Saunders Fernandes __________________________________________________________________________…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

curável.” http://www.oncoguia.org.br/conteudo/artigo-colonoscopia-detecta-precocemente-e-tambem-previne-o-cancer-colorretal/1003/8/ Diante do exposto, dada a relevância do tema na área de saúde…