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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Lei nº 5.907 de 23 de Janeiro de 2001 do Munícipio de Salvador

Lei 5907/01, Salvador

Lei nº 5.907 de 23 de Janeiro de 2001

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 28/09/2017

AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas COTAÇÕES DE PREÇOS, conforme abaixo: COTAÇÃO DE PREÇO Nº 3965/2017 - Aquisição

Pg. 228. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/04/2017

EXECUÇÃO QUE EXTRAPOLA O TETO ESTIPULADO NA LEGISLAÇÃO LOCAL. DECISÃO DO RELATOR MANTIDA. 1. Veiculado pedido de efeito modificativo nos Embargos de Declaração, com nítido propósito de rediscutir a

Andamento do Processo n. 699.0.147753/2015 - Procedimento Preparatório - 11/11/2016 do TJBA

EDITAL 36/2016. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL. SIMP: 003.0.192217/2015. Área: Cidadania Sub-área: Educação. Objeto: apurar possível inadequação das instalações físicas e da escrituração escolar,

Pg. 537. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/11/2016

ÁREA: Cidadania Sub-área: Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público SIMP nº: 003.0. 003.0.173984/2010 Objeto: Tendo em vista o que consta do Processo nº. 003.0.173984/2010, o qual

Andamento do Processo n. 2015/0014457-9 - Recurso Especial - 13/09/2016 do STJ

(2333) RECURSO ESPECIAL Nº 1.512.906 - GO (2015/0014457-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - GO012491

Pg. 1977. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/09/2016

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RPV. LEI MUNICIPAL. EXECUÇÃO QUE EXTRAPOLA O TETO ESTIPULADO NA

Pg. 105. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

9.1.1.8.viabilizar a realização das obras necessárias para adequação das portas das salas de aulas ao padrão definido na NBR 9050/2004, de forma a garantir, nos prédios da instituição, o acesso

Inteiro Teor. : 1918520146

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 019.185/2014-6 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 019.185/2014-6 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Universidade Federal da Bahia Responsável: Reitor João Carlos

Pg. 114. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/03/2014

regras legais se tornará irreversível, uma vez que todos os diplomas legais trazidos à baila pelo Ministério Público ditam normas que são de vital importância para assegurar a integridade física e

Pg. 6. NORMAL. Diário Oficial do Município de Fortaleza DOM-FOR de 20/05/2013

VASCONCELOS ALMEIDA, matrícula nº 11696-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 31.01.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09

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