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16 de novembro de 2018
Emenda Constitucional nº 65 de 13 de Julho de 2010

Emenda Constitucional 65/10

Emenda Constitucional nº 65 de 13 de Julho de 2010

Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude.

Andamento do Processo n. 1010868-65.2018.8.11.0015 - 14/11/2018 do TJMT

Emenda Constitucional 65, de 2010).(...) “(...) No caso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva serão observadas...

Andamento do Processo n. 1024269-11.2018.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 14/11/2018 do TJSP

. (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010). § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à... garanta a máxima efetividade. Não bastasse a previsão constitucional que, por si só, já justificaria a procedência...(A) DE DIREITO SILVIA PAULA MORESCHI RIBEIRO COPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELE D...

Pg. 37. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2018

Constitucionais 65 e 66, homologo-o por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, decretando..., no âmbito extrajudicial, considerando que não há interesses de menores e incapazes nos autos, com o advento das Emendas... ANGELA BALISTA MESQUITA (OAB 388699/SP) Processo 1002480-55.2018.8.26.0081 ...

Pg. 38. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2018

do órgão ministerial, com o advento das Emendas Constitucionais 65 e 66, homologo-o por sentença, para que produza..., considerando que não há interesses de menores e incapazes nos autos, com o advento das Emendas Constitucionais 65 e 66... extrajudicial, assim como a concordância do órgão ministerial, com o adv...

Pg. 39. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2018

, considerando que não há interesses de menores e incapazes nos autos, com o advento das Emendas Constitucionais 65 e 66, homologo... ao portal (Comunicado C.G 508/2018). Sem prejuízo, diante da certidão retro apresentada pelo Escrivão dessa unidade..., cumpra a parte autora, em 30 dias, o disposto no artigo 2º d...

Pg. 2005. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2018

, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010). § 1º O Estado... ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes” (Súmula 65 do E. TJSP... dignidade humana, merecem interpretação que lhes garanta a máxima efetividad...

Pg. 242. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 14/11/2018

, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010).(...) “(...) No caso dos estudantes surdos... a INTIMAÇÃO dos Requeridos para que, no prazo de 10 (dez) dias, MANIFESTEM-SE de acordo com o art. 11 § 4º do Provimento ... o magistrado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, abrir vistas dos a...

Inteiro Teor. Remessa Necessária 10042288320178260655 SP 1004228-83.2017.8.26.0655

, com a redação ora vigente, dada pela Emenda Constitucional 65/2010: 'Art. 227. É dever da família, da sociedade... estes autos de Remessa Necessária 1004228-83.2017.8.26.0655, da Comarca de Várzea Paulista, em que é recorrente JUÍZO... dos Desembargadores VICENTE DE ABREU AMADEI (Presidente), DANILO PANIZZA E L...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 217901320155040023

, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010) § 1º O Estado promoverá programas... 65, de 2010) [....] II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras... 65, de 2010) § 2º A lei disporá sobre normas de construção dos logra...

Andamento do Processo n. 1001653-80.2018.8.26.0069 - Divórcio Consensual - 13/11/2018 do TJSP

, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, com o advento das Emendas Constitucionais 65 e 66, decreto...Andamento do Processo n. 1001653-80.2018.8.26.0069 - Divórcio Consensual - 13/11/2018 do TJSP Processo 1001653... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação...

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