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15 de julho de 2018
Emenda Constitucional nº 65 de 13 de Julho de 2010

Emenda Constitucional 65/10

Emenda Constitucional nº 65 de 13 de Julho de 2010

Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude.

Andamento do Processo n. 0000194-61.2017.5.10.0014 - RO - 13/07/2018 do TRT-10

, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010). § 1º O Estado... Constitucional 65, de 2010) (...) II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas... Constitucional 65, de 2010)" (grifo nosso) A redução de jornada com dimi...

Andamento do Processo n. 0000194-61.2017.5.10.0014 - RO - 13/07/2018 do TRT-10

, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010). § 1º O Estado promoverá... Constitucional 65, de 2010) (...) II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras... Constitucional 65, de 2010)" (grifo nosso) A redução de jornada...

Pg. 26. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 13/07/2018

E AMPLIAÇÃO UNIDADE AMPLIADA/CRIADA UNIDADE 4 DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (Emendas 23 e 65) 0851 - CONSERVAÇÃO... E RECUPERAÇÃO FLORESTAL (Emenda 23) 2168 - APOIO À FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AÇÃO APOIADA UNIDADE 10 MONITORAMENTO... DA COBERTURA FLORESTAL (Emenda 65) 2166 - PAGAMENTO POR PROJETO I...

Pg. 504. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 13/07/2018

preceitos: (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010) (...) II - criação de programas de prevenção e atendimento... de discriminação . (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010)" (grifo nosso) A redução de jornada com diminuição salarial... de negligência, discriminação, exploração, violênc...

Pg. 508. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 13/07/2018

Constitucional 65, de 2010). § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente...Pg. 508. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 13/07/2018 Na inicial a reclamante afirmou... de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, cru...

Pg. 509. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 13/07/2018

Pg. 509. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 13/07/2018 Constitucional 65, de 2010... de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação . (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de 2010.... Vencido o Desembargador João Amílcar. Ementa aprovada. Brasília (DF), sa...

Andamento do Processo n. 5016054-37.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo - Procedimento Comum - 12/07/2018 do TRF-3

, com redação dada pela EC 65/10). - Consideradas as peculiaridades do vertente caso, entendo que o pedido de prorrogação... processuais semprejuízo ao sustento familiar. Semprejuízo, cite-se. Intimem-se, comurgência. São Paulo, 10 de julho de 2018.../2018 do TRF-3 PROCEDIMENTO COMUM (7) 5016054-37.2018.4.03.6100 / ...

Andamento do Processo n. 0020866-89.2018.4.03.6301 - 12/07/2018 do TRF-3

, com redação dada pela EC 65/10). - Consideradas as peculiaridades do vertente caso, entendo que o pedido de prorrogação... apontado no termo de prevenção, 5005961-57.2018.4.03.6183, foi extinto sem resolução do mérito pelo juízo da 1ª Vara... do filho e dos cuidados especiais que necessita. Narra a parte autora qu...

Pg. 238. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/07/2018

a proposta de Emenda Constitucional n. 99/2015, já aprovada pelo Senado Federal, que prevê a extensão da licença... e comunitária (artigo 227, com redação dada pela EC 65/10). - Consideradas as peculiaridades do vertente caso, entendo que o pedido... custas e despesas processuais semprejuízo ao sustento familiar. Semp...

Pg. 374. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/07/2018

(artigo 227, com redação dada pela EC 65/10). - Consideradas as peculiaridades do vertente caso, entendo que o pedido... constitucional é que a Lei 8.213/91, em seu art. 71 e ss., disciplina a licença maternidade. É pacífico também que o conceito..., pelo mesmo período que a criança permaneceu internada, possui proteç...

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