PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: AUTOR: BAKER TILLY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA RÉU:…
Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Petição - TRF01 - Ação Cnd/Certidão Negativa de Débito - Procedimento Comum Cível - de Qualitas Vitae Medicina Laboratorial contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , pelo Procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com…
Petição - TRF01 - Ação Cofins - Cumprimento de Sentença - de Transportadora Cidade Imperial EIRELI contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 13a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por seu Procurador signatário, vem à presença…
Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Largo do Cafe BAR e Restaurante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pelo Procurador infra firmada,…
Petição - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Largo do Cafe BAR e Restaurante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 4 a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradora signatária, vem à presença…
Recurso - TRF01 - Ação Exclusão - Icms - Apelação / Remessa Necessária - de Fazenda Nacional contra SM Distribuidora de Drogas
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 21a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO N° A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pela Procuradora infra firmada, irresignada com a r. sentença…
Petição - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra T a Arroyo - Comercio de Calcados
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 13 a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradora signatária, vem à…
Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra T a Arroyo - Comercio de Calcados
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pelo Procurador infra firmada,…
Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de MAG Comercial contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
Exmo (a). Sr (a) Juiz(a) Federal da 13a Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais Mandado de Segurança Processo n °: Autor: MAG COMERCIAL LTDA. Réu: DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG A UNIÃO FEDERAL…
Petição - TRF01 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cumprimento de Sentença - de Uniao Federal (Fazenda Nacional contra Rubin Comercio de Bijouterias e Acessorios
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 21 a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradora signatária, vem à…