Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994

Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994

Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Recurso - TRF01 - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Baker Tilly Servicos de Tecnologia

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: AUTOR: BAKER TILLY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA RÉU:…

Petição - TRF01 - Ação Cnd/Certidão Negativa de Débito - Procedimento Comum Cível - de Qualitas Vitae Medicina Laboratorial contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , pelo Procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com…

Petição - TRF01 - Ação Cofins - Cumprimento de Sentença - de Transportadora Cidade Imperial EIRELI contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 13a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por seu Procurador signatário, vem à presença…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Largo do Cafe BAR e Restaurante

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pelo Procurador infra firmada,…

Petição - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Largo do Cafe BAR e Restaurante

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 4 a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradora signatária, vem à presença…

Recurso - TRF01 - Ação Exclusão - Icms - Apelação / Remessa Necessária - de Fazenda Nacional contra SM Distribuidora de Drogas

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 21a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO N° A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pela Procuradora infra firmada, irresignada com a r. sentença…

Petição - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra T a Arroyo - Comercio de Calcados

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 13 a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradora signatária, vem à…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra T a Arroyo - Comercio de Calcados

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pelo Procurador infra firmada,…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de MAG Comercial contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

Exmo (a). Sr (a) Juiz(a) Federal da 13a Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais Mandado de Segurança Processo n °: Autor: MAG COMERCIAL LTDA. Réu: DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG A UNIÃO FEDERAL…

Petição - TRF01 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cumprimento de Sentença - de Uniao Federal (Fazenda Nacional contra Rubin Comercio de Bijouterias e Acessorios

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 21 a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradora signatária, vem à…

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