Parágrafo 1 Artigo 2 do Decreto nº 9.974 de 16 de Agosto de 2019
Decreto nº 9.974 de 16 de Agosto de 2019
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Art. 2º A 4ª Conferência Nacional de Juventude será presidida pelo Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e, em suas ausências ou seus impedimentos, pelo Secretário Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Parágrafo único. A 4ª Conferência Nacional de Juventude será coordenada pelo Presidente do Conselho Nacional de Juventude.