Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50375064920194047100 RS 5037506-49.2019.4.04.7100

de dispositivos do Decreto 9.794/2019. Os fatos estão relatados na sentença: Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada... demandada que se abstenha de aplicar o Decreto 9.794/2019, no âmbito das …

Página 1 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 12 de Março de 2020

Edição nº 1386 12 de março de 2020 ES - Brasil PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE Publicação em atendimento ao artigo 26, inciso XII, do Decreto nº 16.379/2015. Aviso de Adesão à Ata de Registro de…

Página 39 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2020

PORTARIA Nº 508, DE 4 DE MARÇO DE 2020 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da…

Página 31 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Janeiro de 2020

Classifica- se a favor de: Águas de Buritis Saneamento S.A. CNPJ: 21.918.616/0001-16, no valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais). Em virtude do Art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93, prescreve:…

Página 62 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2019

Art. 1. Tornar publico que o servidor aposentado RICHARD HUNGRIA OLIVEIRA SILVA - Matricula SIAPE 1076348, apos recadastramento nesta Unidade Regional, obteve o restabelecimento do pagamento, nos…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2019

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E G R M I F VALOR S N P O U T F D D E 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 160.000 PROJETOS 02 122 02 122 02 122 02 122 02 122 02…

DECRETO Nº 10.127, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Página 99 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Outubro de 2019

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE Com base no Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, da…

Página 99 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2019

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE Com base no Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, da…

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