Decreto nº 9.976 de 19 de Agosto de 2019

Decreto nº 9.976 de 19 de Agosto de 2019

Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2020

de serviço público relevante, não remunerada. Revogação Art. 15. Ficam revogados: I - o Decreto 9.976 , de 19 de agosto... de 2019; e II - o Decreto 10.280 , de 18 de março de 2020. Vigência …

DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020

- o Decreto 9.976, de 19 de agosto de 2019; e II - o Decreto 10.280, de 18 de março de 2020. Art. 16. Este Decreto entra...DECRETO 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o Conselho de …

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2020

o disposto no Art. 3º do Decreto 9.976, de 19 de agosto de 2019, e conforme consta do Processo SEI 17944.102350... 9.976, de 19 de agosto de 2019, e conforme consta do Processo SEI

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2020

de Estado da Economia, e considerando o disposto no §2º do art. 3º do Decreto 9.976, de 19 de agosto de 2019, e conforme... do Decreto 9144, de 22 de agosto de 2017. Art. 5º Esta Portaria …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2020

DECRETO Nº 10.279, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do…

DECRETO Nº 10.280, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECRETO 10.280, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Altera o Decreto 9.976 , de 19 de agosto de 2019, que dispõe... a da Constituição , DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.976 , de 19 de agosto de 2019, passa …

Página 17 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 24 de Janeiro de 2020

materiais no prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no setor 03 e setor 04. O sorteio ficará marcado para o dia 27 de janeiro de 2020 às 09:00 horas da manhã. Buritis, 23 de janeiro…

Página 82 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 13 de Setembro de 2019

PORTARIA/SESAU Nº 6108/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº…

Página 18 da Eventos Funcionais do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 13 de Setembro de 2019

PORTARIA/SESAU Nº 6108/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº…

DECRETO Nº 9.976, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.

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