Artigo 6 do Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Art. 6º Ficam revogados:
I - o § 2º do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 ; e
II - o Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019 .

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2020

decorrente do coronavírus. Declaro, mais, que estou ciente de que a prestação de informação falsa me sujeitará às sanções penais e administrativas previstas em Lei. ANEXO II AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO…

Termo ou Assunto relacionado