Inciso II do Artigo 2 do Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Art. 2º A Secretaria-Geral da Presidência da República tem a seguinte estrutura organizacional:
II - órgãos específicos singulares:
a) Secretaria Especial de Modernização do Estado:
1. Secretaria de Soluções de Modernização e Resultados; e 2. Secretaria de Articulação;
1. Diretoria de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos; (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
2. Secretaria de Modernização da Administração Federal; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
3. Secretaria de Modernização Institucional e Regional; (Incluído pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
b) Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos:
(Vide Decreto nº 10.358, de 2020) Vigência Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência 1. Secretaria de Ações Estratégicas;
1.1. Diretoria de Assuntos Internacionais Estratégicos; e 1.2. Diretoria de Assuntos de Defesa e Segurança; e 2. Secretaria de Planejamento Estratégico;
2.1. Diretoria de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico; e 2.2. Diretoria de Projetos Especiais;
c) Secretaria Especial de Administração:
1. Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
2. Diretoria de Gestão de Pessoas;
3. Diretoria de Recursos Logísticos; e 4. Diretoria de Tecnologia;
3. Diretoria de Recursos Logísticos; (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
4. Diretoria de Tecnologia; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
5. Diretoria de Engenharia e Patrimônio; (Incluído pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
d) Subchefia para Assuntos Jurídicos:
1. Subchefia Adjunta de Políticas Sociais;
2. Subchefia Adjunta de Infraestrutura;
3. Subchefia Adjunta de Política Econômica;
4. Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais;
5. Subchefia Adjunta de Gestão Pública;
6. Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa;
7. Subchefia Adjunta de Revisão de Atos Normativos;
8. Subchefia Adjunta de Assuntos Internos;
9. Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos; e 10. Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal;
e) Secretaria de Controle Interno;
e) Secretaria de Controle Interno: Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.380, de 2020)
f ) Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública; e (Vide Decreto nº 10.358, de 2020) Vigência Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência
g) Imprensa Nacional.
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