Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 361, DE 23 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada…

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2021

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2021

Sumário Presidência da República ..........................................................................................................1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 340, DE 8 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de…

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Julho de 2021

Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Julho de 2021

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…

Página 65 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 5 de Julho de 2021

Consigna-se que a Imprensa Nacional possui competência institucional e exclusiva para a publicação do Diário Oficial da União – Seções 1, 2 e 3, conforme dispõem o inciso I do art.26 do anexo I, do…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Junho de 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, inciso II, do Decreto nº…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela…

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Junho de 2021

Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

Termo ou Assunto relacionado