Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2020

do art. 7º do Anexo I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, e pelo inciso XI do art. 132 do Anexo I ao Decreto ... aos Estados Partes e Estados Associados. DECRETO 10.453, DE 10 DE AGO…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2020

que lhe conferem o art. 17 e o art. 28 do Anexo I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista... , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 e o art. 28 do Anexo I ao Dec…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2020

do Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005, e o inciso X do art. 24 do Anexo I do Decreto 9.982 , de 20 de agosto... DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 e o art. 28 …

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2020

do Anexo I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, e pelo inciso XI do art. 132 do Anexo I ao Decreto 9.745... , de 8 de abril de 2019, respectivamente,e tendo em vista o disposto nos …

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020

que lhe conferem o art. 17 e o art. 28 do Anexo I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista... do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020

das atribuições que lhe conferem o art. 17 e o art. 28 do Anexo I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, e tendo... I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o …

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020

ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto 10.380 , de 28 de maio de 2020, e tendo em vista... o disposto no art. 74 , caput , inciso I, alínea c, e no art. 76 do Anexo …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2020

das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do Anexo I ao Decreto 9.982, de 20 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto ... DAS COMUNICAÇÕES , no uso da competência que lhe foi delegada pelo …

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2020

do Anexo I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto 10.380 , de 28 de maio de 2020, e tendo... no Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR WALTER …

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2020

nos artigos 17 e 28 do Anexo I ao Decreto 9.982 , de 20 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto 10.380 , de 28... Oficial da União, de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições …

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