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TRT-2 09/04/2018 - Pág. 20437 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais09/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RELATORA: SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO EMENTA Ementa. Dono da obra. Necessária a aferição do conceito de valor de uso, com insubsistência de ganhos e lucratividade empresarial, à verdadeira caracterização da figura do dono da obra, consoante O.J. 191 da SDI-1 do C. TST. A sua menção às construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese so
TRT-2 09/04/2018 - Pág. 20454 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais09/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
00215-2005-131- 03-00-3- RO Publicado DJMG 19.10.2005 Desembargador Mauricio Godinho Delgado). Destarte, necessária a aferição do conceito de valor de uso, com insubsistência de ganhos e lucratividade empresarial, à verdadeira caracterização da figura do dono da obra, consoante O.J. 191 da SDI-1 do C. TST. A sua menção às construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obr
TRT-2 09/04/2018 - Pág. 20443 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais09/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 1000257-81.2017.5.02.0373 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES RECORRENTES: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO -COMGÁS, UNIFORTE AMERICANA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: JOSÉ MATIAS DA SILVA , RELATORA: SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO EMENTA EMENTA Ementa. Dono da obra. Necessária a aferição do conceito de valor de uso, com insubsistência de ganhos e lucratividade empresarial, à verdadeira caracterização da figura
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