Decreto nº 9.989 de 26 de Agosto de 2019

Decreto nº 9.989 de 26 de Agosto de 2019

Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

, com redação dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019,e considerando o disposto no Decreto 10.368... de dezembro de 2004, a Lei 6.815 , de 19 de agosto de 1980, a Lei 8.666 , …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

do art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, alterada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019... do Poder Executivo-PGPE, homologado pelo Edital 18, de 1º de agosto de 2019, …

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

, de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto 9.989 de 26 de agosto de 2019, resolve: Nomear PAULO ARTHUR... , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar MIGUEL …

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

, com redação dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019,e considerando o disposto no Decreto 10.367 , de 22 de maio..., com redação dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019,…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

o disposto no art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto..., com alteração dada pelo Decreto 9.989 de 26 de agosto de 2019, …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve... de agosto de 2009, bem como o Edital 20, de 19 de dezembro de 2019 - …

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2020

, com redação dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019, resolve: Reconduzir MARIA CAROLINA PULLEN DE ALENCAR..., com redação dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019,e …

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2020

o disposto no art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto 9.989, de 26 de agosto... o disposto no art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, …

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

, com alteração dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019, resolve: Nomear WASHINGTON LUIS RODRIGUES, CPF ... 9.989 , de 26 de agosto de 2019, resolve: Exonerar DANILO MITRE FILHO, …

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2020

o disposto no art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto 9.989 de 26... de agosto de 2019, resolve: Nomear RICARDO JOSÉ BORRELLI, CPF ***.709.598-**, …

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